O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê a realização de um novo concurso público em 2011. O órgão pretende abrir 250 vagas este ano para o cargo de Agente Penitenciário Federal. Com a criação de uma nova Penitenciária Federal, cuja licitação está prevista para ser aberta ainda este ano, a demanda por novos servidores torna-se ainda mais urgente.
Agente Penitenciário
O cargo de Agente Penitenciário exige curso de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria “B”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de aproximadamente R$ 4 mil. Osagentes penitenciários federais são os principais operadores do sistema penitenciário federal e passam por uma rigorosa seleção, que inclui capacitação teórica e prática na Academia Nacional de Polícia em Brasília, antes de começar a atuar nos presídios federais.
No início ano passado foram nomeados 312 candidatos aprovados no concurso lançado pelo Depen em 2008. Os salários na ocasião variavam de R$ 2.303,17 a R$ 3.254,04. A organização do concurso foi feita pela Funrio.
Infelizmente as provas e gabaritos dos concursos anteriores do Depen não estão mais disponíveis no site da Organizadora Funrio.
Sobre o Depen
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é responsável pela fiscalização das penitenciárias federais e estaduais de todo o país. O Depen tem a função de consolidar os dados da população carcerária no Brasil e, a partir destas informações, ilustrar cenários e nortear os investimentos do Fundo Penitenciário Nacional em políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário brasileiro, além de subsidiar estudos e pesquisas acadêmicas ligadas ao sistema de justiça criminal.
De acordo com os dados de 2010, apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650.
Cargos:
- Agente Penitenciário Federal: criado através da Lei n.º 10.693 de 25 de junho de 2003.
- Especialista em Assistência Penitenciária e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária que foram criadas pela Lei n.º 11.907 de 2 de fevereiro de 2009.
- Instituição: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
- Vagas previstas: 250
- Cargo: Agente Penitenciário
- Nível: médio
- Salário: R$ 4 mil
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