A Coordenadoria Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos de Execução Penal (Cipepe), do Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal (Cesepe), deu início nesta segunda-feira, 31/01, ao calendário acadêmico de 2011. O encontro do grupo de pesquisa ocorreu na sede do Cesepe, na Rua 94-A, n. 12, Setor Sul, em Goiânia. Na pauta, foi discutida a criação da rede de pesquisa em Execução Penal, que será a primeira do Estado para desenvolvimento de trabalhos na área prisional, tendo como coordenador o Doutor em Direito Público pela Universidade de Liége, na Bélgica, o professor Jean-Marie Lambert, também docente da Universidade Católica de Goiás.
A rede já foi apresentada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e, em breve, será credenciada à participação nos editais da Fundação. Dois projetos já estão prontos para captação de recursos naquela entidade: um sobre o diagnóstico da situação do sistema prisional goiano, e outro sobre inovação tecnológica para a instalação de monitoramento eletrônico no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Na reunião, o grupo fez um balanço dos 14 projetos acadêmicos de pesquisa realizados, no ano passado, e que tiveram como objeto de estudo o sistema prisional goiano. O grupo chamou a atenção para a necessidade de criação de mecanismos de compromisso entre os pesquisadores e suas instituições de ensino com a Cipepe para garantia do retorno dos trabalhos à administração penitenciária e, posterior, avaliação da aplicabilidade dos dados pesquisados na busca da transformação do ambiente pesquisado. O coordenador da Cipepe, Joseleno Borges Sales, informou que dos trabalhos realizados ano passado, nenhum foi reapresentado. “Com certeza, foram observações importantes que resultaram em pesquisas acadêmicas relevantes para a melhoria do sistema prisional. Nós temos interesse em arquivar esses resultados e aproveitar as conclusões para rediscussão dos modelos aplicados hoje na administração penitenciária”, disse ele.
O Gerente Anderson Luiz Brasil informou que, na gestão dele frente ao Cesepe, pretende oferecer uma melhor estrutura para as salas de aulas na unidade, além de buscar diversas parcerias para fomentar o estudo e a pesquisa na área de Execução Penal. “A pesquisa será o carro chefe do Cesepe, nesta gestão. Trazer ciência e a discussão sobre assuntos referentes à Execução Penal é compromisso nosso”, disse Brasil. A Cipepe também divulgou a realização do I Congresso Nacional do Sistema de Execução Penal, previsto para ocorrer, em Goiânia, em março de 2012.
Cipepe
A Cipepe foi criada em março de 2010 e tem como objetivo promover estudos, reuniões acadêmicas, seminários, congressos, cursos e outras atividades análogas, destinadas a difundir e aperfeiçoar o estudo das ciências criminais, especificamente, às relativas à execução penal, política criminal, administração penitenciária e disciplinas correlatas; além disso, é da responsabilidade da Coordenadoria publicar obras, revistas, boletins, apostilas relacionadas às ciências criminais a fim de propiciar um espaço para que os pesquisadores possam apresentar suas construções, contribuir para o debate e ainda divulgar as atividades da Cipepe e ampliar o seu âmbito de influência.
O grupo de trabalho deve ainda promover eventos que possam estimular o estudo das ciências criminais, inclusive concursos de artigos, monografias e demais produções científicas; formular parcerias e convênios com o intuito de promover eventos tais como cursos, seminários, congressos, estudos ou pesquisas, entre outras atribuições. A coordenadoria tem hoje 31 membros titulares e realiza reuniões mensais.
Fonte: Susepe
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