Quem vem estudando para concursos no âmbito federal deve fazer planos a longo prazo, após o anúncio de que, em 2011, os órgãos da União não farão concursos. Nem mesmo as convocações de aprovados estão garantidas, a despeito de haver necessidade de servidores. Só em órgãos como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), seriam em torno de 22 mil vagas, por exemplo, mas para a maioria desses concursos ainda não havia nem edital nem vagas indicadas para os Estados.
A suspensão dos concursos faz parte do corte de gastos (na casa de R$ 50 bilhões), anunciado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior na quarta-feira. A expectativa era preencher 1,6 mil vagas de concursos em andamento, 11,7 mil vagas para novos concursos, 26 mil para substituição de terceirizados e 3,6 mil novos cargos pendentes de aprovação no Congresso Nacional.
Estavam previstos editais de concursos do Banco do Brasil, dos Correios, INSS, PF, Petrobras, Senado e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Senado também decidiu ontem suspender concurso visando contratar 180 servidores.
Em Goiânia, coordenadores de cursinhos especializados em concursos afirmam que os candidatos não devem se deixar abalar, até porque a maioria deles só trabalha com preparação longa, que dá mais chances de o candidato ser aprovado. "Esse tipo de situação já ocorreu quando houve a queda da CPMF, mas foi revertido rapidamente. A necessidade da máquina fala mais alto", é o que afirma o coordenador do Tese Concursos, Pedro Menzel Galvão.
A coordenadora do Obcursos, Natalice Maria Mendes, acha que a desmotivação dos concurseiros será só inicial, inclusive porque os órgãos precisam dos servidores e a suspensão não atingiu o Poder Judiciário. "Por exemplo, o concurso do TRF (Tribunal Regional Federal) está mantido", cita.
Medida visa reduzir desgastes
O secretário Giuseppe Vecci informou que o impacto financeiro da efetivação dos concursados seria de R$ 2 milhões mensais, e que o Estado não teria condições de arcar com essa despesa, porque infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso a necessidade de demitir comissionados. Ele disse que o governo "optou por uma medida política para resolver o impasse", já que o adiamento das posses geraria mais "desgaste financeiro, jurídico e político".
Durante reuniões com representantes do governo e advogados da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os aprovados não empossados já haviam rebatido esse argumento. Eles lembraram que, como a LRF é aferida de quatro em quatro meses, o governo teria até abril próximo para empossá-los e adequar suas contas. Os concursados argumentaram também que o impacto financeiro das contratações não seria tão elevado, porque muitos deles já são funcionários efetivos do Estado.
Sob ameaça
Os 1,7 mil aprovados em 16 concursos realizados entre 2009 e 2010, garantiu o secretário Giuseppe Vecci, serão convocados à medida da necessidade dos órgãos, dentro do prazo legal de validade dos concursos. Os 3.949 servidores cujos concursos foram anulados pela Justiça, permanecem sob ameaça de perder seus cargos. O Ministério Público e a PGE já acionaram a Justiça, com objetivo de reformar a decisão, mas o Tribunal de Justiça de Goiás ainda não analisou os recursos.
Fonte: Jornal O Popular
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