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quinta-feira, 17 de março de 2011

Sistema prisional

Audiência pública que discutiu sistema prisional em Goiás, na Assembleia, prevê melhorias a partir do mês de maio deste ano.



Em uma iniciativa do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Daniel Messac (PSDB) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa promoveu, a partir das 14 horas desta quarta-feira, 16, audiência pública para discussão da situação do sistema prisional goiano.

Com o tema "Projetos e Perspectivas do Governo para a Execução Penal em Goiás", a audiência contou com a participação de autoridades da área e parlamentares. Além de Daniel Messac, fizeram parte da mesa os deputados Major Araújo (PRB), Túlio Isac (PSDB) e Talles Barreto (PTB). O deputado Mauro Rubem, que se encontra em Brasília, não pôde comparecer ao evento.

A mesa contou ainda com as presenças do presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), Edilson de Brito; do superintendente da Polícia Judiciária, Álvaro Cássio dos Santos, que representou o governador Marconi Perillo na ocasião; e do representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Miram Merzian.

Investimentos


Após a abertura do evento, realizada pelo presidente da Agsep, Edilson de Brito, o deputado Daniel Messac afirmou que o acréscimo de quatro novas unidades prisionais ao sistema de execução penal goiano realiza uma grande vocação do Estado de Goiás, marcada pelo incentivo à reintegração social de infratores. 

"Quero agradecer ao governador Marconi Perillo, que conferiu um grande salto qualitativo ao sistema prisional Goiano. O governador está investindo na questão social, e não apenas na construção de presídios", afirmou Messac.

Fazendo coro ao tucano, o deputado Talles Barreto também elogiou as ações do Governador, que vai destinar um aporte de R$ 2 milhões por mês à manutenção do sistema prisional no Estado. "A criação da Agência Goiana de Execução Penal também representou um avanço na melhoria da qualidade dos serviços prestados dentro do sistema, melhorias que abrangem desde as condições salariais e de trabalho dos agentes carcerários até a realização de parcerias voltadas à recuperação dos reeducandos", afirmou.

Visitas
Já o deputado Major Araújo lembrou da visita à Casa de Prisão Provisória (CPP), que realizou na última sexta-feira, 11, juntamente com o deputado Mauro Rubem. “Estivemos na CPP, em Aparecida de Goiânia, e tivemos a oportunidade de conhecer o sistema um pouco mais de perto. Observamos que ali ainda são enfrentadas muitas dificuldades, mas também ficamos surpresos com a boa qualidade de muitos dos serviços prestados no local”, afirmou. 

“ O governador Marconi Perillo demonstrou ser um visionário ao criar a Agência Goiana do Sistema Prisional, e demonstrou ser um grande parceiro da Agência Prisional. Neste sentido, também peço que a Agência inclua a Assembleia Legislativa no seu rol de parceiros”, acrescentou Major Araújo.

Avanços

Finalmente, representando o governador Marconi Perillo no evento, o superintendente da Polícia Judiciária, Álvaro de Cássio dos Santos, elencou os avanços obtidos pelo Sistema de Execução Penal goiano. 

“Hoje temos 246 presos detidos nas delegacias de Goiânia e Aparecida, vigiados por 
policiais civis e militares, o que representa um grande prejuízo para a sociedade. Esses policiais deveriam estar liberados para exercer os trabalhos de sua competência de investigação e policiamento das ruas", afirmou. 

"Para resolver o problema, contaremos com a construção da Delegacia Regional de Aparecida, a construção de um novo galpão na CPP, e com a retirada imediata de 128 presos das delegacias da polícia civil. Também informamos que a partir de agora o governo fará o aporte de 2 milhões de reais, destinados ao sistema prisional”, concluiu.

Fonte: Portal Assembléia Legislativa GO

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