A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal - AGSEP - comemora um bom momento no que diz respeito à ocupação de mão de obra de presos. O Estado é procurado constantemente por representantes de vários setores de produção e do comércio com propostas de parcerias diversas, a maioria, na abertura de frentes de trabalho para a população carcerária.
Entre os empresários que procuraram a AGSEP nos últimos dias, está o Grupo Perlatenda, uma multinacional de origem ítalo-israelita, com sede no Brasil e fábricas em mais de 10 países. O diretor técnico do Grupo, Nazir Ângelo D`Isanto, procurou a Agência e propôs a montagem de duas fábricas dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com a possibilidade de empregar até 430 detentos. A empresa já começou as avaliações técnicas no Complexo para a montagem das fábricas.
A mão de obra de presos é regida pela Lei de Execuções Penais e não pela CLT, o que garante ao empregador a isenção com os tributos das leis sociais, como FGTS, INSS e Seguro Desemprego. O empregado, nesse caso, tem direito ao salário e à remição (um dia a menos no cumprimento da pena para cada três trabalhados). “O empregador, como por exemplo, o Grupo, terá, ao mesmo tempo, custos mais baixos e garantia de qualidade nos serviços”, diz o superintendente da Agência, Edílson de Brito.
Dados da Diretoria de Reintegração Social da AGSEP mostram que 37% da população carcerária do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia trabalha. Dos 3.431 detentos, 1279 estão trabalhando.
Entre os empresários que procuraram a AGSEP nos últimos dias, está o Grupo Perlatenda, uma multinacional de origem ítalo-israelita, com sede no Brasil e fábricas em mais de 10 países. O diretor técnico do Grupo, Nazir Ângelo D`Isanto, procurou a Agência e propôs a montagem de duas fábricas dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com a possibilidade de empregar até 430 detentos. A empresa já começou as avaliações técnicas no Complexo para a montagem das fábricas.
A mão de obra de presos é regida pela Lei de Execuções Penais e não pela CLT, o que garante ao empregador a isenção com os tributos das leis sociais, como FGTS, INSS e Seguro Desemprego. O empregado, nesse caso, tem direito ao salário e à remição (um dia a menos no cumprimento da pena para cada três trabalhados). “O empregador, como por exemplo, o Grupo, terá, ao mesmo tempo, custos mais baixos e garantia de qualidade nos serviços”, diz o superintendente da Agência, Edílson de Brito.
Dados da Diretoria de Reintegração Social da AGSEP mostram que 37% da população carcerária do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia trabalha. Dos 3.431 detentos, 1279 estão trabalhando.
CNJ
O esforço de Goiás foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio do Programa Começar de Novo, cujos números divulgados neste mês apontam o estado como o melhor índice de ocupação de mão de obra no país. O estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o país desde 2009, quando o programa foi lançado.
Em segundo lugar, fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados. O ranking não conta com dados de todo o país, porque apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Os demais estados que geraram emprego pelo programa foram: Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Mais informações: (62) 3201-6013
O esforço de Goiás foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio do Programa Começar de Novo, cujos números divulgados neste mês apontam o estado como o melhor índice de ocupação de mão de obra no país. O estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o país desde 2009, quando o programa foi lançado.
Em segundo lugar, fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados. O ranking não conta com dados de todo o país, porque apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Os demais estados que geraram emprego pelo programa foram: Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Mais informações: (62) 3201-6013
Fonte: Goiás Agora
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