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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Agentes prisionais de Goiás podem entrar em greve nesta quinta-feira


Os agentes prisionais de Goiás marcaram uma assembleia geral para votar o indicativo de greve da categoria para a próxima quinta-feira (1°/9). A reivindicação principal é que o estado deixe os cargos de gerência do sistema prisional com os funcionários de carreira da administração carcerária goiana.

Segundo o diretor da Associação de Servidores Prisionais do estado de Goiás (ASPEGO), Fabrício Bonfim, um documento contendo as reivindicações foram entregues à Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (SEGPLAN-GO) nesta terça-feira (30/8), quando a possibilidade de paralisação geral começou a ser pensada. "Como servidores públicos, nós esperamos não prejudicar a sociedade, só queremos que a lei seja cumprida. A decisão da greve, na verdade, está nas mãos do governo", informa Bonfim.

Na assembleia de quinta-feira, os agentes prisionais decidirão pela paralisação geral ou setorizada em todo o estado de Goiás. Para Gilberto Minasi, secretário do Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais da SEGPLAN-GO, a questão precisa ser tratada com calma. "Acho importante fazer assembleias, mas o documento apresentado precisa ser analisado para a secretaria dar um retorno", informa. Gilberto Minasi afirma que o documento já foi encaminhado para a análise da SEGPLAN-GO e a resposta pode sair antes do novo encontro.


Entorno do DF
Os policiais civis do Entorno entraram em greve na última segunda-feira (29/8) pedindo a reposição salarial dos últimos sete anos sem reajuste, a realização de concursos públicos para o preenchimento das vagas ociosas e o reajuste das gratificações. Se a greve dos agentes prisionais for aprovada, o Entorno também será atingido, mas, para o diretor da ASPEGO, todas as medidas serão tomadas para que os prejuízos sejam menores. "Nós entendemos que a região do Entorno ficará mais fragilizada, mas a causa é justa", comenta Fabrício Bonfim.

Fonte: Correioweb

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Cardozo anuncia R$ 1 bi para aumento de vagas em presídios


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, adiantou nesta quinta-feira que, no próximo mês, será anunciado pelo governo federal um plano para investir R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o País. O projeto de ampliação e modernização do sistema prisional, considerado "bastante ousado" pelo ministro, prevê ainda medidas para reinserção social dos presos. As informações são da Agência Senado.
"Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do País", afirmou Cardozo. Ele participou de audiência na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado.
O plano, segundo o ministro, será executado integrado a outras ações dos governos federal, estaduais e municipais. Cardozo atribuiu à desarticulação entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública. Segundo ele, as polícias militares e civis chegam a agir em conflito quando não atingem uma sintonia. "Não pode o mesmo corpo andar em desarticulação dos pés, pernas, braços e mente", disse.

Dados sobre segurança

Outro desafio às ações na área, conforme o ministro, é a ausência de informações e dados confiáveis. Ele deu o exemplo do Mapa da Violência, um diagnóstico sobre homicídios no Brasil laborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça. Os dados da edição de 2011 desse mapa, recolhidos dos arquivos do Sistema Único de Saúde (SUS), referem-se ao ano de 2008 - portanto, com três anos de defasagem.
Em muitos Estados, ele acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade. "Onde vamos alocar os recursos, se não temos informações, dados e estatísticas sobre a evolução do problema?"
Para resolver a questão, Cardozo anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória e o Estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.

Treinamento policial

Outro problema que Cardozo disse pretender enfrentar com a integração é a falta de treinamento das polícias para conduzir investigações nos inquéritos sobre homicídios. Ele citou o caso de Alagoas, que tem 6 mil inquéritos parados há anos, sem nenhuma perspectiva de solução dos respectivos crimes.
Um dos instrumentos para isso, conforme o ministro, poderá ser o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias. "É preciso treinar, padronizar os procedimentos e dar suporte às ações de segurança pública".

Fonte: Noticias Terra 
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 

Presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais esclarece situação de presídios em Goiás


Durante esta semana, fotos divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça deram início a uma denúncia envolvendo o Presídio Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia.



video


Fonte: G1 Goiás - TV Anhanguera 

Conselho Nacional de Justiça afirma que sistema prisional de Goiás é controlado por presos




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle do Sistema Judiciário no Brasil, afirma que o sistema prisional em Goiás é controlado pelos presos. O Conselho fez a declaração, após vistoriar os presídios no Estado de Goiás e fotografar situações absurdas.

No pátio da ala "C" do presídio Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, inúmeras barracas foram improvisadas no local pelos próprios presos. No pavilhão da mesma ala, mesas de sinuca animam as intermináveis horas de lazer dos detentos. Alguns têm até churrasqueira elétrica. A vistoria no presídio Odenir Guimarães encontrou ainda botijões de gás dentro das celas, facão, drogas e aparelhos de celular.
Para o Conselho Nacional de Justiça a situação é alarmante. São os presos que decidem quem vai usufruir da mordomia. Algumas celas têm apenas dois detentos, já outras do mesmo tamanho, conta com 35 presos.
De acordo com o juiz e coordenador do mutirão carcerário do CNJ, Alberto Fraga, os próprios detentos ditam as regras. "O presídio Odenir Guimarães é dos presos. O local está totalmente tomado por eles. O Estado de Goiás não consegue mais gerir a situação carcerária do local", afirma o juiz.
Até o dia 9 de setembro, o CNJ vai vistorias 20 unidades prisionais no estado. Antes do fim do mutirão carcerário, o CNJ enviou ofício ao presidente da Agência de Execução Penal, dando um prazo de 48 horas para que ele explique porque o presídio Odenir Guimarães chegou nesta situação, e que providências o Estado deve tomar.
Segundo o juiz Alberto Fraga, não há hipótese de intervenção no presídio Odenir Guimarães. "É preciso primeiro apurar os fatos. Cada vez mais o Estado perde o controle de um sistema que é dele, ele tem um monopólio da execução penal, e não pode abrir mão de forma alguma", ressalta Fraga.
A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Susepe), disse através de nota que as mesas de sinuca e geladeira, na área de lazer são autorizadas desde a década de 60, mas, que a atual administração não autoriza a entrada de novas mesas. Segundo a Susepe, a solução para o problema seria a demolição do prédio, pois as mesas não têm como sair de lá. A agência confirmou também, que as apreensões de drogas e celulares são rotineiras dentro do presídio.
Quanto à declaração de que o Estado teria perdido o controle sobre os presos, a agência não concorda, pois as unidades não têm epidemias de doenças infecto-contagiosas, motins ou rebeliões. 

Assista a matéria completa


Fonte: G1 Goiás - TV Anhanguera



quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Agentes recebem treinamento para uso de arma de eletrochoque


Como forma de permitir uma ação policial mais segura e não-letal, agentes penitenciários do Presídio Federal de Mossoró recebem treinamento com pistolas taser. Sob o princípio de segurança máxima, cerca de 120 agentes penitenciários da unidade recebem instruções sobre o manuseio da 'arma eletrochoque'. O curso, ministrado por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, começou ontem (22) e segue até sexta-feira (26) nas dependências do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). 

Os agentes penitenciários participam do curso para o manuseio dos equipamentos, conforme recomenda a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O curso é ministrado por três agentes da Força Nacional de Segurança Pública. Um dos instrutores, o capitão Daniel, explicou que a pistola taser permite que uma pessoa suspeita possa ser imobilizada e neutralizada através de uma descarga elétrica não-letal através de dardos com alcance de 10 metros, oferecendo segurança aos agentes penitenciários que trabalham diretamente com vigilância e escolta de presos de alta periculosidade.

Segundo o capitão Daniel, o treinamento é uma orientação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para com os agentes penitenciários lotados nos quatro estabelecimentos do Sistema Federal do Departamento Penitenciário Nacional. Os treinamentos já foram realizados nas unidades de Porto Velho/RO e Campo Grande/MS, só restando o presídio de Catanduvas/PR. 

A parte teórica do treinamento em Mossoró é ministrada em uma sala de aula do IFRN e a parte prática, com simulações, ocorrem no período da tarde. Atualmente, o Presídio Federal conta com 20 pistolas taser. Os instrutores do curso integram a Força Nacional de Segurança Pública, formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Como funciona a taser

A arma funciona com ar comprimido e dispara um feixe com 50 mim volts de potência contra a vítima. O eletrochoque causa contração muscular e incapacitação temporária. Os eletrodos possuem pequenos ganchos de modo que irão agarrar na roupa de um agressor. Quando os eletrodos se prendem, a corrente transita dos fios para o agressor, aturdindo-o da mesma maneira que uma arma de choque convencional. A principal vantagem desse desenho é poder atingir os agressores a uma distância grande (4 a 6 metros

Fábio Vale - Correio da tarde

Concursados custarão R$ 7 mi


Governo monta cronograma de convocação dos aprovados, que serão chamados entre setembro e janeiro de 2012

Os concursados do Estado serão convocados entre setembro e janeiro, segundo cronograma fechado na tarde de hoje pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). As nomeações de 2.226 novos servidores terão impacto total de R$ 7 milhões, avalia a pasta.
O cronograma com as convocações em 13 órgãos deve ser divulgado oficialmente até sexta-feira. O secretário Giuseppe Vecci adiantou ao POPULAR que restam reuniões com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil antes de fechar o quadro de convocações. 
O Corpo de Bombeiros tem aprovados em cadastro de reserva, mas solicitou a nomeação de servidores. Falta definir quantos serão e em que mês. No caso da Polícia Civil, o governo estadual decidiu já chamar os cerca de 300 aprovados para o treinamento de três e quatro meses. A previsão é de convocação após o curso.

Déficit 
Alguns órgãos solicitaram convocação imediata por conta do déficit de servidores. É o caso da Secretaria de Cidadania, que chamará 186 concursados para atender a demanda por educadores sociais - responsáveis por cuidar de menores infratores. Também serão chamados, já no próximo mês, 24 gestores jurídicos.
Na Secretaria de Saúde (534 concursados), Universidade Estadual de Goiás (69) e Agência Prisional (43) ficou acertada a saída de temporários para que os novos servidores sejam chamados. No impacto de R$ 7 milhões ainda não está prevista a economia que será feita com a substituição dos temporários por servidores efetivos.  Em outros órgãos, foi fechado o cronograma de convocação, como no caso dos cargos de analista e assistentes ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 70 serão chamados em setembro, 35 em novembro e 34 em janeiro do ano que vem. 

 No dia 10, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade provimento a recursos extraordinário em que o Estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear os aprovados. A votação teve repercussão geral, ou seja, vale para todas os outros questionamentos feitos ao Supremo. 
Na decisão, o Supremo estabelece que terão de ser convocados todos os aprovados nas vagas disponibilizadas nos concursos. A regra não vale para os casos de cadastro de reserva.
"A maioria será chamada de imediato por conta da necessidade dos órgãos", disse Vecci. O secretário havia solicitado que sua equipe apresentasse estudos sobre os impactos no aumento do número de servidores com convocação de três a nove meses. A avaliação é que o governo tem condições de arcar com os custos até janeiro. Além dos órgãos citados, têm concursados aprovados a Segplan, Instituto de Assistência dos Servidores Públicos (Ipasgo), Polícia Técnico-Científica, Secretaria de Educação, Agência de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Agência de Comunicação (Agecom).

 Fabiana Pulcineli - O Popular

Foragido da Justiça é recapturado em Aparecida de Goiânia

Um homem foragido da Justiça foi recapturado nesta quarta- feira (24), na Rua Vicente de Paula de Souza, no setor Serra Dourada, em Aparecida de Goiânia. Wesley Adriano Lopes, de 32 anos, estava foragido do sistema penitenciário há seis meses, ele responde por tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Militar, no momento da abordagem o acusado conduzia uma motocicleta sem documentação. Ele foi levado para a Delegacia de Capturas da capital.

Fonte: CBN Goiânia

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Fuga de presos do CIS de Goianésia



No dia 19 por volta das 20h10min, sete reeducandos do regime-fechado conseguiram fugir de uma das celas do Presídio de Goianésia, ao serrarem as grades da cela e do banho de sol. O fato ocorreu no momento em que os dois únicos servidores davam segurança aos reeducandos do regime semi-aberto que iam pernoitar naquela unidade prisional, visto que foi montado uma estrutura para receber os reeducandos do semi-aberto após meses anteriores alguns os mesmos serem alvejados por disparos de arma de fogo em frente ao CIS, quando aguardavam a hora de pernoitar.
Conseguiram fugir Alex Rocha da Silva, Cláudio Santana de Fontes, Fernando Rosa Cardoso, Odesvaldo Batista de Oliveira, todos estes cumpriam pena por estupro, Marcos Vinicius Saturnino de Brito cumpria pena por tráfico, Rivelino Pereira por furto e roubo e Leandro Aparecido da Cunha que cumpria pena pelo crime de homicídio da própria amásia é suspeito ainda de ser autor de pelo memos mais oito homicídios e tentativas de homicídios ocorridos em Goiás.
Apenas Alex Rocha foi recapturado ainda ontem pelos agentes do CIS-Goianésia e do Genarc de Goianésia, na ocasião os agentes identificaram ainda duas pessoas que auxiliaram na fuga de três dos foragidos ao conduzí-los em veículo VW/Parati ,das  proximidades da cadeia até o Distrito de Cirilândia próximo à Santa Izabel.


Fonte: www.sinpolgo.com.br

Entorno: área de alto risco


Região tem 20% da população do Estado e registra 40% dos homicídios. 

Média é três vezes maior que taxa nacional


As 19 cidades de Goiás no Entorno do Distrito Federal são responsáveis por quase 40% dos casos de homicídio registrados no Estado em 2010, embora concentrem apenas 20% da população. Há cidades com 75 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que equivale ao triplo da média nacional de assassinatos, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO). Mesmo assim, a região não tem delegacia de homicídios.
De acordo com reportagem veiculada pelo site G1, as cidades goianas do Entorno têm 6 mil mandados de prisão não cumpridos, 10 mil inquéritos parados, conforme dados do MP. Nenhuma cidade do Entorno tem mais de quatro juízes. É o caso, por exemplo, da cidade goiana do Novo Gama. Uma rua separa o município da região administrativa do Gama, no Distrito Federal, onde há 12 juízes.
Ao site, o coronel Edson Costa Araújo, coordenador do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública de Goiás, destacou que a região não apresenta aplicabilidade da Justiça e por isso conta com tantos inquéritos policiais. O gabinete foi criado em fevereiro passado, para tentar reverter os altos índices de criminalidade da região.
Por conta disso, policiais de Goiás que atuam na região colocaram outdoors na divisa entre o Distrito Federal e duas das cidades mais violentas do Entorno – Águas Lindas e Valparaíso – alertando motoristas sobre a falta de segurança. “Cuidado. Você está entrando em uma das regiões mais violentas do planeta”, diziam os outdoors. Depois de meses de estudo, Araújo disse na reportagem que devem ser criadas no Entorno companhias de polícia nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implantadas em favelas dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia é colocar na rua uma polícia comunitária, que se aproxime da população.
Nessas companhias devem trabalhar policiais recém-formados, para evitar "contaminação" pela corrupção, disse. Sua implantação deve ser acompanhada de políticas públicas em outras áreas, como saneamento e abertura de escolas. O projeto ainda depende de aprovação do governo de Goiás. A reportagem ainda destaca que, atualmente, a região conta com 390 policiais civis, quando o necessário seriam pelo menos mil, segundo o presidente do sindicato dos policiais, Silveira Alves. Eles trabalham com poucos equipamentos, munição comprada do próprio bolso, balas e coletes vencidos, e em viaturas sem rádio e com pneus carecas, afirma.
Na Delegacia da Mulher de Luziânia, que até o início do mês era a única em todo o Entorno, não há um espaço reservado para ouvir as vítimas de estupro, e os agentes escolhem os casos em que há risco de vida para acompanharem, pois não há efetivo para atender a todos os casos. Segundo a agente Deusa Moreno, as ocorrências envolvendo mulheres vem aumentando com a propagação do crack. No primeiro semestre, foram 15 homicídios, contra 4 no mesmo período do ano passado. Deste total, apenas dois foram casos de violência doméstica.

Providências

Em março, ocorreram 71 homicídios nas cidades do Entorno, o que levou o governador de Goiás, Marconi Perillo, a pedir ajuda para a Força Nacional. Desde abril, a Força atua em alguns dos municípios mais violentos da região – Águas Lindas, Valparaíso, Cidade Ocidental, Luziânia e Novo Gama.
Numa audiência pública sobre a segurança do Entorno, realizada na Câmara Legislativa do DF, no último dia 12, representantes das secretarias de Segurança Pública do DF e de Goiás, do Ministério da Justiça, deputados distritais, especialistas e representantes da sociedade civil apontaram a ausência do Estado e de oportunidades como razões para a escalada de violência. O site entrevistou a promotora de Justiça Patrícia Oliveira e, segundo ela, a situação já foi pior. Ela coordena o Projeto Entorno do MP-GO, que desde 2007 acompanha a situação de segurança e social da região e cobra ações de Goiás, do DF e da União.
Para ela, duas ações são emergenciais para diminuir a violência no Entorno. A primeira, é convocar prioritariamente pelo menos 70% dos 300 policiais já aprovados em concurso, disse. A segunda é a implantação de presídios em Formosa, Águas Lindas e Novo Gama. De acordo com a promotora, R$ 81 milhões para essas obras foram liberados em 2008, por um programa do Ministério da Justiça, mas permanecem nos cofres da União, pois nem o DF, nem Goiás, nem as prefeituras apresentaram projetos para construção.

PRECARIEDADE

Os policiais civis que atuam no Entorno reclamam da falta de estrutura para trabalhar. Na 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso, visitada pela equipe de reportagem do G1, faltam grades nas janelas, o carro usado pelos policiais não tem rádio e os pneus estão carecas. A contenção de gastos faz com que policiais que atuam no Entorno do Distrito Federal tenham uma cota de 11 balas por semestre, segundo um policial que pediu para ser identificado apenas como Rodrigo.
Na matéria, o coordenador do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno admitiu que a situação é precária, mas diz não  saber da falta de quipamento básico. Segundo ele, o investimento no Entorno beneficia não apenas as cidades de Goiás, mas também o Distrito Federal.  Edson Costa ainda disse que o Distrito Federal tem fundo constitucional (verba repassada pelo governo federal), de R$ 10 bilhões. Para ele, com um R$ 1 bilhão por ano a questão da segurança estaria resolvida.

Fonte: Jornal Diário da Manhã

domingo, 21 de agosto de 2011

Gope participa de desfile no aniversário de Catalão



O Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, participa no próximo sábado, a partir das 9 horas de desfile em comemoração ao aniversário de Catalão. Além dos integrantes do Gope, participarão 17 agentes de segurança prisional e três viaturas.
“A oportunidade é interessante para chamar a atenção da sociedade para o trabalho de segurança que é realizado dentro dos presídios e para a qualificação e profissionalismo dos agentes envolvidos. Neste processo, além de valorizar o servidor penitenciário, podemos mostrar que o cargo de agente prisional é uma carreira interessante no serviço público e, assim, chamar a atenção do público em geral para os próximos concursos públicos na área”, completa João Cláudio Vieira Nunes, gerente de Operações Penitenciárias da Agência.

Perfil  

O Gope foi criado pela administração penitenciária do Estado em 2009 e é composto por 20 agentes de segurança prisional, entre eles, duas mulheres. O grupo atua em ocorrências de maior complexidade que exijam o restabelecimento da segurança prisional, como rebeliões e motins, bem como em procedimentos operacionais de segurança externos de demanda da Diretoria de Segurança Prisional da AGSEP, como escolta, além de promover treinamento de servidores.

O objetivo da formação do Gope é o de desenvolver habilidades dos servidores para a execução de procedimentos legais e éticos no uso da força e na atuação em estabelecimentos penais e escolta de presos. Dentre os conhecimentos adquiridos pelos membros estão: noções e aplicações do direito, uso progressivo da força, táticas e técnicas de distúrbio civis, gerenciamento de crises e intervenção em ambiente rural e carcerário, e outros. Hoje, o Gope é uma das gerências da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal.

Fonte: http://www.portalcatalao.com.br

sábado, 13 de agosto de 2011

GOPE realiza exposição no Complexo Prisional de Aparecida


O Grupo de Operações Penitenciárias (GOPE), da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP), realizará na próxima segunda-feira, 15/08, a partir das 9h, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, uma exposição, aberta à imprensa, para divulgação dos trabalhos da equipe. Serão expostos vários objetos ilícitos encontrados pelo grupo durante as intervenções que realiza dentro de unidades prisionais, armamentos letais e não letais, munições e granadas, equipamentos e, ainda, um vídeo que demonstra a atuação do grupo. Além da exposição, o GOPE vai realizar, ao mesmo tempo, oficinas de táticas de segurança para os servidores penitenciários interessados. As atividades fazem parte da IV Semana Cultural da AGSEP, cujo tema é Servidor Penitenciário – Um bem social. 
As oficinas são de defesa pessoal com Tonfa (cassetete): 30 vagas; condução com Tonfa: 30 vagas; defesa pessoal: 30 vagas; algemamento e condução de presos: 30 vagas; embarque e desembarque de viaturas com internos: 30 vagas.PerfilO GOPE foi criado pela administração penitenciária do estado em 2009 e é composto por 20 agentes de segurança prisional, entre eles, duas mulheres. O grupo atua em ocorrências de maior complexidade que exijam o restabelecimento da segurança prisional, como rebeliões e motins, bem como em procedimentos operacionais de segurança externos de demanda da Diretoria de Segurança Prisional da AGSEP, como escolta, além de promover treinamento de servidores. O objetivo da formação do GOPE é o de desenvolver habilidades dos servidores para a execução de procedimentos legais e éticos no uso da força e na atuação em estabelecimentos penais e escolta de presos. Dentre os conhecimentos adquiridos pelos membros estão: noções e aplicações do direito, uso progressivo da força, táticas e técnicas de distúrbio civis, gerenciamento de crises e intervenção em ambiente rural e carcerário, e outros. Hoje, o GOPE é uma das gerências da AGSEP.Semana CulturalA IV Semana Cultural da AGSEP, que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância social do servidor penitenciário, faz de Goiás pioneiro na realização de uma atividade voltada à valorização dos servidores penitenciários do Estado, com o objetivo principal de contribuir para minimizar o estigma e o preconceito que recaem sobre esses profissionais. A abertura da semana ocorreu na manhã desta sexta-feira e tem atividades até a sexta-feira da semana que vem, 19/08. A programação completa está no site www.susepe.go.gov.br

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Polícia de Goiás protesta e monta outdoor sobre a violência em Valparaíso


Os policiais civis do Entorno, insatisfeitos com a situação de baixos salários e efetivos, além das condições de trabalho, organizaram um protesto que tem como objetivo alertar, tanto a população quanto os governantes sobre a violência no Entorno do DF.  Dois outdoors, colocados nas entradas de Valparaíso e Águas Lindas anunciam: "Cuidado! Você está entrando na região mais violenta do planeta, o Entorno do DF".

De acordo com Silveira Alves, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) no Entorno, a categoria não tem reposição salarial há sete anos. Ele diz ainda que os salários, que deveriam ser corrigidos nos meses de maio, não aumentam desde 2004. "O governo vem empurrado com a barriga. Disse que convocaria os 350 remanescente do último concurso, mas até agora não cumpriu. O que nos preocupa, porque o prazo para os futuros agentes ingressarem no treinamento da academia termina dia 23 de outubro", lamenta Silveira.Ainda de acordo com o Sipol, seriam necessários no mínimo mil policiais civis para as cidades goianas que circundam o DF, mas este número seria de apenas 390. São 330 para a parte sul, que engloba Luziânia, Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental e Cristalina; os 60 restantes estão ao norte do DF, e as principais cidades são Formosa e Planaltina de Goiás. "Se esses novos funcionários fossem contratados, já amenizaria bastante", comenta.Hoje, o salário inicial de um policial civil goiano é de R$ 2.711, os colegas distritais ganham mais de R$ 7 mil. Delegados recebem R$ 8,6 mil, mas devem ser beneficiados com a aprovação da carreira jurídica para delegado, igualando os salários aos dos procuradores de justiça estaduais, próximo de R$ 16 mil.O projeto que trata das contratações de novos policiais está sob análise na secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Goiás. A reportagem do CorreioBraziliense.com.br tentou contatar o secretário por meio da assessoria de imprensa, mas, não foi atendido.Uma assembleia está marcada para as 16h30 embaixo do outdoor de Valparaíso. Nessa reunião, os agentes devem decidir sobre o indicativo de greve.O número de homicídios no Entorno é três vezes maior do que a média nacional: são 75 para cada grupo de 100 mil habitantes. O índice médio brasileiro é de 24 para cada 100 mil pessoas.

Fonte: Correioweb

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Segplan sinaliza para a possibilidade da Gratificação do Entorno para o servidor prisional


A inclusão do servidor penitenciário na lei que garante a “gratificação do entorno” para os servidores da segurança pública que trabalham na Região do Entorno do Distrito Federal, foi pauta de discussão em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 10/08, entre o secretário da Segurança Pública e Justiça (SSP), João Furtado e presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP, Edilson de Brito, com o secretário de Planejamento e Gestão, Giusepe Vecci, no gabinete da SEGPLAN. De acordo com Brito, Vecci atenderá o interesse dos servidores do sistema penitenciário do Estado. A gratificação paga pelo estado é de R$ 276. 

Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão garantiu também o retorno da gratificação do risco de vida para o servidor penitenciário. Segundo Brito, Vecci esclareceu que esta é “apenas uma questão regimental”, tendo que seguir os trâmites normais para que o benefício torne lei, sendo aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado. “A nossa preocupação, além daquilo que é da competência do gestor público é também atender os interesses do servidor penitenciário. Nesse sentido, temos insistido em várias frentes de gestões no âmbito estadual e com autoridades e parlamentares federais eleitos por Goiás, como o deputado federal João Campos. 

Portanto, na medida do possível, a nossa atenção está voltada para os direitos do trabalhador da execução penal”, disse Brito. 

Autor: Gerência de Comunicação e Ouvidoria da AGSEP




segunda-feira, 8 de agosto de 2011

MISS PENITENCIÁRIA 2011 - SEJUS realiza concurso Miss Penitenciária 2011


O concurso “Miss Penitenciária”, projeto da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), Subsecretaria do Sistema Penitenciários (SESIPE),  e a organização do Miss Distrito Federal, será realizado na próxima terça-feira (09/08), na Penitenciária Feminina do Gama/DF. O concurso consiste em: Miss Penitenciária, Miss Simpatia e Concurso de Poesia.
Foram selecionadas 10 candidatas. Elas receberam aula de boas maneiras, aula de passarela, acompanhamento psicológico, advogada para acompanhar o processo de cada uma, além da transformação (corte e tintura de cabelo e tratamentos de beleza em geral) e premiação para as vencedoras.
Diante da realidade das detentas da Penitenciária Feminina, nota-se a necessidade de resgatar a auto estima e a dignidade dessas mulheres que, ao ingressar no sistema prisional, sentem-se excluídas da sociedade.
Resgate da auto estima
Os trabalhos desenvolvidos para a reinserção social das presas é de grande importância, pois buscam a diminuição dos índices de reincidência através do incentivo a atitudes e comportamentos desvinculados da criminalidade.O projeto contribui para a reintegração social das sentenciadas de forma produtiva, proporcionando uma atividade cultural e de lazer baseada na valorização dos direitos humanos, promovendo a cidadania.
 Por Donny Silva


Serviço: Data do Evento: 09 de Agosto às 17 horasLocal: Penitenciária Feminina do Gama,Endereço: Chácara Luiz Fernandes – Área Especial n° 02 – Setor Leste – GAMA/DF 
ATENÇÃO: A IMPRENSA DEVERÁ CADASTRAR-SE PREVIAMENTE PARA O EVENTO.

Agente penitenciário denuncia agressão durante movimento em penitenciária


A paralisação dos agentes penitenciários, contestada pelo governo do Estado, levou à agressão de um agente que coordenava o movimento a 50 metros da Penitenciária Feminina de Bubu, em Cariacica. O agente penitenciário e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindaspes) Anderson Rocha Damascena orientava as famílias que chegavam à unidade de que não haveria visitas, em decorrência da greve, retomada na última quarta-feira (3).
 
Quando fazia a orientação, conta o agente, foi abordado pela diretora da unidade, Mônica Tamanini, dizendo que haveria visitas e pediu a prisão do agente penitenciário a um policial militar. Anderson conta ainda que outros dois agentes penitenciários em designação temporária foram orientados a tirá-lo do local “de qualquer jeito, mesmo que houvesse agressão”. Depois disso, conta que foi agredido com socos e chutes, e no momento em que seria algemado, disse ao policial militar para ligar a um superior para se certificar de que não poderia se envolver no conflito. Ele acrescentou que outras duas agentes que participavam do movimento também foram empurradas ao tentarem impedir as agressões. Depois do contato, o policial confirmou que não poderia prender o agente, mas todos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica.
 
O agente contou ainda que era coagido a não registrar a ocorrência contra a diretora do presídio e os agentes que o agrediram, já que ainda está em estágio probatório e poderia ser prejudicado. No entanto, o agente, além de registrar a ocorrência, também foi encaminhado a exame de lesão corporal e deve dar prosseguimento à representação contra a diretora da penitenciária, Mônica Tamanini. e os dois agente, identificados no boletim nº 12953570 como Élvio e Martins.
 
Movimento continua
 
Os agentes penitenciários, que paralisaram as atividades há quase uma semana, mantêm mais do que os 30% de efetivo previstos por lei atuando nas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs), segundo o Sindaspes. Ainda assim, as visitas e escoltas estão suspensas, sendo mantidos vigilância, guarda de muralhas, atendimento de urgência e emergência, alimentação e banho de sol. Mesmo sem agentes para dar suporte às visitas, o diretor da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), Valdelir do Nascimento – o mesmo que mantinha uma criação de porcos para a venda na unidade – liberou visitas no último sábado (6) sem a devida revista, como confirma o Sindaspes.
 
Além disso, um grande efetivo policial foi deslocado para as imediações das unidades prisionais, com o objetivo de conter fugas, caso ocorram no período, mas também na tentativa de coibir o movimento de greve dos agentes, que segue por tempo indeterminado, mesmo tendo sido declarada ilegal por liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória. O setor jurídico do Sindaspes deve entrar com recurso ainda nesta segunda-feira (8) na tentativa de suspender os efeitos da liminar.
 
As reivindicações da categoria incluem revisão do plano de carreira, porte de armas estendido e fim da limitação de 30 anos para ingresso no quadro de agentes, além de realização de novo concurso público para provimento de vagas efetivas.
 
Os agentes penitenciários atualmente só podem portar armas durante o exercício da função, mas eles querem que o porte seja estendido por causa do risco que os profissionais e suas famílias correm diariamente, já que estão em contato diário com os detentos e alguns ameaçam os agentes penitenciários.
 
No concurso realizado em 2009, o governo limitou a idade dos candidatos em 30 anos. Atualmente 140 agentes que estão trabalhando no sistema correm o risco de exoneração por conta da limitação de idade. Eles ocupam os cargos por força de liminares.
 
Os agentes alegam que não existe justificativa no projeto de lei 24/2008, inciso III, do parágrafo único, do art. 5°, da Lei complementar 455/08 para a limitação de idade dos agentes. Dentre os aprovados, uma parcela já atuava no sistema penitenciário há mais de seis anos como temporários, mas foram exonerados. Outra parte dos aprovados pediu demissão dos empregos por conta da aprovação em concurso públicos, mas ainda assim foram exonerados, ficando sem qualquer fonte de renda.
 
Os candidatos aprovados no concurso também alegam que o governo promoveu outro pleito em 2006 que não tinha limite de idade e, no concurso realizado em 2009, com o limite de 30 anos, houve abertura de processo seletivo para contratação temporária mesmo com o concurso em andamento e ainda excluiu o limite de idade, confirmando que a questão da idade não tem relevância para o exercício do cargo.
 
Além disso, os agentes querem que seja realizado um novo concurso público, para frear a contratação de agentes em Designação Temporária (DTs). Na última semana, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de 500 vagas temporárias de agente penitenciário. Além disso, só deve ser realizado um novo concurso em cinco anos.

Lívia Francez
http://www.seculodiario.com.br

Agentes penitenciários realizam encontro nacional no Ceará

O encontro também servirá para discutir e organizar a fundação da Federação Sindical Brasileira dos Servidores Penitenciários (Fesbrasp).


Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP 
imprensa@sindasp.org.br


A Coordenação Nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária realizará nos dias 19 e 20 de agosto um encontro nacional envolvendo todas as entidades sindicais que representam a categoria em seus estados.
O encontro será realizado em Fortaleza-CE e a pauta discutirá a unificação, qualidade e melhores condições de trabalho no sistema penitenciário brasileiro.
De acordo com o coordenador nacional de mobilização das entidades sindicais da categoria, Fernando Anunciação, o encontro também servirá para discutir e organizar a fundação da Federação Sindical Brasileira dos Servidores Penitenciários (Fesbrasp), que deverá substituir a atual Febraspen. Anunciação disse que os motivos serão expostos na reunião. “Sairemos de fortaleza com a data da fundação já definida e com a comissão para a fundação também formada”, ressaltou o coordenador.

Serviço: o encontro ocorrerá no Espaço Center, na rua Guilherme Sampaio, 339, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE.

A organização é do Sindasp-CE. Os painéis apresentarão os seguintes temas a serem discutidos no encontro:

1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal”
Palestrante: Fernando Anunciação (Presidente do SINSASP-MS e Coordenador das Entidades Sindicais e Associativas dos Agentes Penitenciários)

2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública”
Palestrante: José Roberto da Neves (Presidente do SINDARPEN-PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP)

3º Painel – “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual”
Palestrante: Vilobaldo Adelidio de Carvalho (Presidente do SINPOLJUSPI)

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/08/2011
8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
9h – 1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal”
10h30 – 2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública”
12h – Almoço 
13h30 – “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual”
15h – Plenária – “Exposição da realidade profissional dos Trabalhadores do Sistema Penal”
17h – Coquetel com música ao vivo
18h – Encerramento

DIA 20/08/2011 

Das 8h às 12h: DESTINADO AS ATIVIDADES EXCLUSIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS DO SISTEMA PENAL.



Fonte: http://www.policiapenal.com.br