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domingo, 25 de setembro de 2011

Campanha Nacional do Desarmamento 2011

Tire uma arma do futuro do Brasil entra nesta segunda-feira (12/9) em sua segunda fase. Novas peças publicitárias – filmes para TV e internet, site, spots de rádio, cartazes, mobiliário urbano – foram baseadas em depoimentos reais de pessoas que perderam familiares. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade para sensibilizar do perigo de ter armas e assim mobilizar cidadãos a entregarem as suas.
São cinco anúncios diferentes para mídia impressa com situações cotidianas em casa, em bares, no trânsito que, por conta da arma, têm desfecho trágico. As peças serão veiculadas em mobiliário urbano, outdoor, revistas, jornais, ônibus e elevadores.
Todos os materiais estão disponíveis na página www.entreguesuaarma.gov.br. Estados, municípios e outros parceiros que quiserem imprimir podem baixar os arquivos. A campanha foi desenvolvida pela agência DM9.

Balanço

Nos quatro primeiros meses de Campanha (6 de maio a 9 de setembro),  foram recolhidas 22,2 mil armas. O número supera em mais de 20 vezes o total recebido, de janeiro a abril deste ano, pela Polícia Federal, órgão responsável por acolher as entregas voluntárias de armamentos fora das mobilizações.
Os revólveres são quase metade das entregas, com 10.828. Juntamente com 1.862 pistolas e outras armas fecham o grupo pequeno porte – 18.489. Medida dos bons resultados alcançados na mobilização é a entrega das armas de grande porte – o balanço da campanha contabiliza 3.734.

Armas de grande porte
Espingarda
2.562
Carabina
716
Rifle
302
Escopeta
57
Fuzil
56
Mosquetão
34
Metralhadora
4
Submetralhadora
3
Total
3.734
Fonte: Portal Desarma – 12/9/2011

São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais lideram a lista dos estados com maior quantidade de entrega com: 5.349, 2.641, 2.602, 1.776 e 1.572, respectivamente.
Novidade da campanha deste ano, a adesão dos estados para a ampliação dos postos de coleta de armas. Vinte unidades da federação já assinaram acordo de cooperação. Assim, a campanha conta com 1.539 postos, divididos da seguinte forma: Polícia Civil (712 postos), Polícia Militar (589), Polícia Federal (127), Polícia Rodoviária Federal (64), Guarda Municipal (35) e Corpo de Bombeiros (2).

Histórico

A campanha atual do desarmamento se insere numa política de Estado para a segurança pública. Desde 2004, as mobilizações foram responsáveis por retirar de circulação cerca de 570 mil armas. A edição iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil.
A iniciativa atual traz quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização imediata do artefato; a ampliação da rede de recolhimento de armas; e a agilidade no pagamento da indenização, que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias.
Cada arma dá direito a indenização de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300. O Ministério da Justiça já pagou R$ 2 milhões.

Destruição
O Ministério da Justiça assina com Ministério da Defesa e o Conselho Nacional de Justiça, ainda nesta semana, acordo para viabilizar a destruição armas que estão sob a guarda de fóruns e tribunais em todo o país. Estima-se que o total chegue a 700 mil, incluindo armas brancas. A aliança será um marco importante para a continuidade da implementação da política de desarmamento.

Fonte: Ministério da Justiça

Audiência em Novo Gama - Violência no Entorno


Por iniciativa da deputada Sônia Chaves (PSDB), em parceira com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Major Araújo (PRB), a Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira, 23, audiência pública para discutir a violência no Entorno do DF.
O evento foi motivado na busca da delineação de políticas públicas em relação aos problemas da região. A mesa da sessão foi composta, além da deputada Sônia Chaves, pelo deputado Major Araújo (PRB), que presidiu os trabalhos; o deputado Valcenôr Braz (PTB); o comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás, coronel Raimundo Nonato; o secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto; o chefe do Gabinete de Gestão de Segurança no Entorno do Distrito Federal, coronel Edson Costa Araújo; o prefeito de Novo Gama, João Assis Pacifico; o prefeito de Cidade Ocidental, Alex José Batista; e o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Davi Leite.
A mesa da audiência contou ainda com a presença do comandante regional do Corpo de Bombeiros de Novo Gama, tenente-coronel Rodrigues; o representante da Agência Goiana do Sistema Prisional, Roberto Júnior; o delegado da Polícia Civil de Luziânia, Juraci José Pereira; o juiz do Fórum de Águas Lindas, Luiz Flávio Cunha; o secretário extraordinário do Entorno, Gastão Araújo Leite; o vereador Carlos Simões; o senador pelo Distrito Federal, Rodrigo Rollenberg (PSB); o assessor especial da Secretaria do Entorno do DF, Arquicelso Bites; e o juiz do Fórum de Novo Gama, Cristian Medeiros.
Na abertura do evento, que teve lugar na Igreja Celular Assembleia de Deus Internacional, de Novo Gama, o deputado Major Araújo disse que a audiência era uma oportunidade para que sociedade e autoridades pudessem encontrar soluções para o problema da violência. “Uma tarefa que não é fácil, mas, com toda certeza, possível”, disse o parlamentar, ao abrir o encontro.
A deputada Sônia Chaves destacou a importância de empenhar esforços para uma solução. “O problema que aqui debatemos não terá solução se não houver investimentos. É preciso investir em pessoal e em estrutura. Proponho, inclusive, que façamos, junto aos prefeitos, uma Comissão para que sejam convocados os aprovados no concurso da Polícia Civil”, disse a deputada.
O secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto, convalidou a opinião da deputada, afirmando que faltou planejamento e visão de Estado para a região, e disse ser urgente a necessidade de novos investimentos. “É preciso aumentar o número de efetivos das polícias, mas, para isso, primeiro vem o planejamento. Não podemos discutir apenas Segurança, temos que discutir, infraestrutura, Saúde, Educação, entre outros”, ressaltou.
O secretário informou ainda que já está se tornando realidade uma parceria entre os Governos de Goiás, Distrito Federal e o Governo Federal, que irão trabalhar para que definitivamente sejam combatidos os problemas de violência na região. “É uma parceria que estamos chamando de Pacto do Entorno. Será uma união de esforços para resolver, em um acordo mútuo, os problemas existentes”, informou.
O chefe do Gabinete de Gestão de Segurança no Entorno do Distrito Federal, coronel Edson Costa Araújo, apresentou aos presentes inúmeras informações sobre a presente situação na região. Foram apresentados dados da violência, de estrutura existente e precária e, até mesmo, da necessidade atual de um atendimento eficaz em relação à violência.
Ainda, segundo coronel Edson, já existiram várias receitas do que deve ser feito mas, infelizmente, nenhum desses dados ou projetos teve resultado ou foi colocado em prática. O coronel disse que, ao invés de se valorizar esses projetos, o que se fazia era procurar responsáveis pela precariedade da situação. “Não podemos debater mais de quem é a culpa e, sim, promover as políticas”, informou.
Ele explicou também, na oportunidade, que o crescimento da violência é contínuo. “Os homicídios, por exemplo, vêm apresentando, anualmente, um aumento de 20%. Temos mostrado isso para a presidente Dilma, para provar que a solução não virá de uma ação isolada de um governo ou outro, mas de uma união de esforços.”
Após a explanação das autoridades, foi aberta a palavra para que os presentes participassem com seus questionamentos e informações. Requerimentos, dados sobre a realidade, demandas e opiniões foram colocados aos presentes, na oportunidade.
O secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto, esclarecendo alguns questionamentos apresentados, informou que a equiparação dos salários com os do Distrito Federal depende da aprovação da PEC 300. “Sem ela, não há possibilidade”, explicou. Ele também confirmou que é preciso maior investimento em qualidade de vida para o morador da região.
João Furtado disse acreditar ainda que a implantação da Guarda Municipal, construção de novos presídios, investimentos em Educação, valorização de policiais, combate às drogas, mudanças culturais e ampliação da rede de cobertura da Polícia Técnico-Científica são questões primordiais para a melhoria da situação.
O deputado Valcenôr Braz, ao fazer uso da palavra, pediu apoio da sociedade para cobrar a votação de projetos de lei importantes que tramitam na Assembleia. “Nós colocamos as propostas, e são inúmeras, mas a velocidade com que elas andam não depende apenas da boa intenção do deputado que a propõe. É necessário que a sociedade mostre interesse pela implantação daquela ideia. É a sociedade que norteia nossas ações, cobrando pela aprovação daquilo que acha importante”, explicou o parlamentar.
O comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás, coronel Raimundo Nonato, ao final da audiência, disse que ao longo de toda sua carreira participou de várias audiências, e já ouviu várias questões e sugestões sobre o assunto, mas que o ponto mais importante, para ele, nunca é tratado. “Enquanto houver impunidade, da maneira como vemos atualmente, nenhuma atitude dessas que aqui foram propostas obterá êxito”, informou.
O assessor especial da Secretaria do Entorno do DF, Arquicelso Bites, informou que nos próximos dias serão disponibilizados, pelo Governo Federal, investimentos para a região. Segundo ele, esses investimentos são fruto de uma colaboração apartidária em prol da região.
Major Araújo finalizou a audiência satisfeito com os resultados obtidos. “Tivemos a presença de autoridades importantes do Distrito Federal e de Goiás, as quais puderam colocar seus anseios, dificuldades e até mesmo as disposições. Aqui, ouvimos respostas e saímos pensando não no que já fizemos, mas no caminho que estaremos seguindo. Onde queremos chegar? Qual investimento precisamos? Pudemos ouvir muito, e daqui saímos com fatores extremamente positivos”, finalizou.

Fonte: http://www.assembleia.go.gov.br

PF quer formar mil policiais por ano, via concursos

A meta da Polícia Federal (PF) é promover a formação de cerca de mil policiais por ano, a serem selecionados por meio de novos concursos, para adequar o efetivo do departamento às demandas dos grandes eventos que serão realizados no país e também para reforçar a segurança nas regiões de fronteira. As informações são do diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo.

Valeixo, que confirmou a programação de concursos para 1.024 vagas entre o fim desse ano e o início do ano que vem – nos cargos de agente (396), escrivão (362), papiloscopista (116) e delegado (150) – afirmou que as solicitações de concurso do órgão vão além. “Temos pleitos sucessivos de concursos, até para ir reforçando o efetivo até os grandes eventos”, revelou.

 De acordo com o delegado, a previsão de concursos é limitada pela capacidade da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília, onde são formados os novos policiais. “Temos a capacidade de 1.024 candidatos por ano na academia. Queremos trabalhar com a nossa capacidade máxima de formação até repor todo o efetivo, até preenchermos todos os cargos”, explicou. “Naturalmente, desde que seja aprovada pelo Ministério do Planejamento a realização desses concursos”, completou.

 Concursos também para perito

Com o objetivo de preencher todo o quadro previsto em lei para a PF, serão retomados, inclusive, os concursos para perito, cargo para o qual não há seleção desde 2004. O cargo tem como requisito o ensino superior completo, em área específica a ser definida no edital do concurso, e proporciona remuneração inicial idêntica a de delegado.

 De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal do departamento, um novo concurso para o cargo está programado para 2013, com oferta girando em torno de 150 a 180 vagas. Segundo ele, o número poderá variar em função das aposentadorias. “O pedido já foi formalizado, ele só vai ser atualizado.”

O dirigente esclareceu que o departamento está trabalhando segundo as suas possibilidades. “Estamos trabalhando o planejamento de forma anual. O que posso fazer em 2012 é esse quadro de mil vagas. No mesmo ano já vou estar trabalhando com a autorização para os concursos de 2013.”

 Aposentadorias reforçam necessidade

Segundo o delegado Valeixo, a promoção de novos concursos para a carreira de policial federal é motivada também pelo grande número de aposentadorias que vem sendo registrado. “É muito importante o ingresso de novos policiais. Estamos tendo aposentadorias. Em média, 600 por ano. Temos não só que repor, mas também reforçar o efetivo.”

 Ele afirmou que a ampliação do efetivo deve ir além de 2013, ano que antecede a realização da Copa do Mundo no Brasil, em função justamente da capacidade da ANP. “Não tenho como formar 2 mil policiais por ano.” Valeixo ressaltou, no entanto, que a programação prevê um trabalho frequente de formação de novos policiais federais. “Existe todo um planejamento para que até a realização dos grandes eventos a academia esteja promovendo inúmeros cursos de formação.”

 Expectativa de 512 vagas este ano

No caso do concurso da PF para 512 vagas de agente (396) e papiloscopista (116), aguardado para este ano, a Assessoria de Imprensa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já informou que existe a possibilidade das provas da seleção serem realizadas ainda em 2011.

 Para isso, no entanto, será necessário que o Ministério do Planejamento conceda o mais rapidamente possível a autorização para a abertura do concurso. Porém, o processo referente ao pedido para os dois cargos encontra-se desde 30 de novembro do ano passado estagnado no Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão da pasta.

 De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo, a expectativa é de que a autorização seja concedida até o fim de outubro. A abertura das vagas este ano teria sido garantida pelo ministro da Justiça a representantes dos delegados federais.

 Caso seja mantida a estrutura dos últimos concursos do departamento para a área policial, abertos em 2009 para agente e escrivão, os candidatos às novas vagas terão que passar por provas objetivas e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), curso de formação e investigação social.

 Considerando-se a mesma hipótese, o exame de aptidão física será composto por testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação (50 metros), com índices diferentes para homens e mulheres.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

AGENTES CONDENADOS

PRESIDENTE JORIMAR ANTONIO BASTOS FILHO DEFENDE AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL.

Batista conversa com Jorimar Bastos - presidente associação agentes prisionais, sobre a condenação de 4 agentes.



Fonte: ASPEGO

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Presos são resgatados de cadeia em Buri, SP Vídeo registrou fuga neste fim de semana.


Quatro presos fugiram da cadeia de Buri, no interior de São Paulo, na manhã de sábado (17). Eles foram ajudados por três homens que invadiram a unidade prisional no horário de entrega de comida.
A cadeia fica anexa à delegacia da cidade. Imagens registradas pelo circuito de segurança mostram a ação. O carcereiro foi rendido no momento em que abriu o portão para o veículo da empresa de alimentação. Todos foram rendidos por três homens armados, que entraram na cadeia.
Minutos depois, os suspeitos retornaram e fugiram com quatro presos. Eles já conheciam a rotina da cadeia a planejaram a ação. Policiais civis e militares passaram o fim de semana buscando os foragidos nas cidades da região. Até a manhã desta segunda-feira (19) nenhum deles havia sido encontrado.
 Click aqui para assistir o vídeo


Ministério Público Federal investiga suposto abuso em presídio no PA

O Ministério Público Federal do Pará abriu investigação para apurar o suposto abuso de uma adolescente de 14 anos, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel.

Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

A Procuradoria encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública requisitando que, em 72 horas, informe que providências o estado do Pará está tomando para apurar o caso e punir os responsáveis.

Investigações

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) realizou na noite de domingo (18) uma revista na colônia, em busca de outras duas adolescentes que estariam dentro da unidade também tendo relações com os detentos, mas não encontrou as garotas.

A denúncia partiu da própria vítima, que relatou em depoimento à Polícia Civil que outras duas menores também estariam dentro da unidade junto com ela tendo relações com os presos, afirmuo o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos.

A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, ela e as outras meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam por isso para as adolescentes. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria esta intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.

Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Iremos ouvir o depoimento dela novamente nesta segunda-feira (19) e tentar identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos”, afirmou o delegado

Muro de contenção

A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.

Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.

Exoneração

De acordo com major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).

“Todos que estavam de plantão naqueles dias foram exonerados ainda no sábado. A publicação no Diário Oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19)”, disse o major.

Ainda segundo Bernardes, assim que a Susipe receber a investigação formal do crime dentro de uma unidade prisional do estado, a Superintendência vai instaurar processo administrativo para verificar como a menor de idade conseguiu entrar no local. "Vamos apurar a informação de que haveria outras menores em outras ocasiões", complementa.

Fonte: G1 Globo - (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)

MG: Dez agentes penitenciários são mortos em um ano

Em Minas Gerais os agentes penitenciários estão sendo ameaçados de morte. Na capital Belo Horizonte, Marco Túlio Pereira, 30 anos, foi assassinado por vingança e tornou-se a décima vítima no período de um ano.

Assista o vídeo com a matéria completa:

Denunciados por MPGO, agentes penitenciários são condenados por crime de tortura praticado em presídio


Após denúncia do Ministério Público de Goiás, o juiz Sílvio José Rabuske condenou os agentes prisionais Romeu Fonseca Lopes, Igor de Oliveira Brito, Carlos Rodrigues Cordeiro e Rômulo César Rodrigues de Oliveira pelo crime de tortura. Além da pena de reclusão, três deles tiveram decretada também a perda de seu cargo público, tudo resultado de ação proposta pela promotora de Justiça do MPGO Renata Marinho.

Tortura

De acordo com a denúncia, no dia 13 de agosto de 2008, 12 agentes prisionais teriam submetido 23 reeducandos a sofrimento físico e mental, consistente em agressões físicas e humilhações. Na ação, a promotoria sustenta que, nesta data, por volta das 13 horas, houve uma suposta tentativa de homicídio. Assim, houve a necessidade de intervenção dos agentes prisionais, seguindo orientações do diretor do módulo de segurança, Romeu Fonseca Lopes.
A promotoria sustentou excessos por parte dos denunciados, uma vez que, depois de contidos, os presos foram agredidos para que indicassem a autoria da tentativa de homicídio. De acordo com depoimento das vítimas, as agressões teriam sido cometidas com o uso de cassetetes, pedaços de ferro, socos, pontapés, ameaças, pauladas, e até disparos de espingarda. Oferecidas as denúncias, o Judiciário recebeu 11 delas, condenando quatro dos agentes prisionais.

Condenação 

Em relação ao diretor do módulo, Romeu Fonseca Lopes, o juiz Rabuske declara que ele tinha total consciência do ato ilícito praticado e, por ter autoridade sobre os demais agentes, poderia cessar as agressões. Romeu Lopes foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, e à perda do cargo público, ficando impedido de tomar posse em cargo, função ou emprego público por 7 anos.
No caso de Igor de Oliveira Brito, a pena-base foi fixada em 2 anos e 9 meses de reclusão, sendo aumentada de um sexto, tornando-a definitiva em 3 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, além da perda do cargo público e impedimento de nova posse em emprego público por 6 anos e cinco meses. Penas idênticas foram aplicadas também ao acusado Carlos Rodrigues Cordeiro.
Na sentença proferida contra Rômulo César Rodrigues de Oliveira, o juiz considerou sua culpabilidade, entendendo que sua reprovação deveria ser elevada, em razão de sua formação e por ser vigilante penitenciário, possuindo total capacidade de entender o ilícito. Neste caso, a pena-base foi fixada em 3 anos e 3 meses, que, com aumento, passou a 3 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão. Rômulo está impedido de tomar posse em cargo, função ou emprego público por 7 anos e 7 meses. Conforme determinação do juiz, os denunciados poderão aguardar eventuais recursos em liberdade.
Na avaliação do promotor de Justiça Haroldo Caetano, que atua na Vara de Execuções Penais, e acompanhou pessoalmente os exames de corpo de delito das vítimas, requisitando inicialmente a abertura de inquérito, essa decisão é inédita no que diz respeito ao complexo prisional de Aparecida e pode ser paradigmática para a conduta dos agentes penitenciários de agora em diante. Para ele, esses profissionais devem sempre se pautar pelo respeito aos direitos humanos.

Recurso

A promotora de Justiça Renata Marinho, após proferida a sentença, interpôs recurso de apelação contra as absolvições de 7 agentes prisionais, acusados de tortura. Para a promotora, nenhum dos agentes que estavam no pátio no dia da agressão podem ter sua culpabilidade retirada. Ela apresentou argumentos consistentes em relação à conduta dos acusados e suas responsabilidades, pedindo o provimento do recurso para reformar a sentença quanto as absolvições para a condenação de todos os réus pelo crime de tortura. 

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Foto: arquivo da 25a Promotoria de Justiça de Goiânia)

sábado, 17 de setembro de 2011

Homens e Ratos

No final dos anos 70 e início dos 80, quando o país ainda vivia sob um regime de exceção, trabalhadores da região do ABC em São Paulo, uniram-se sindicalmente para lutar por direitos que lhes eram negados. Aqueles trabalhadores, mesmo proibidos de fazer greves ou outras manifestações públicas, enfrentaram o sistema vigente, surgindo dessa atitude um dos principais movimentos em defesa do retorno da democracia e dos trabalhadores no país.
O movimento sindical sempre se caracterizou por tentar fazer com que o poder vigente, seja em qual época for, conceda aos trabalhadores, muitas vezes através de atos considerados radicais, o que deveria conceder por decência, obrigação ou simplesmente por cumprir o que determina a lei. Exemplo disso é a defasagem salarial de sete anos devida aos policiais civis de Goiás, defasada em razão do governo simplesmente descumprir a lei, deixando de conceder o reajuste da data base. A justificativa dos governantes do momento para descumprirem a lei é sempre a mesma: falta de verba, crises, herança do governo anterior, etc., quase uma cartilha pronta e que nem é atualizada. Ora, lei não se discute, cumpre-se. Então, que o governo cumpra a lei e conceda aos policiais civis o que lhes é devido, ou seja, 42% referente aos sete anos sem reajuste.
Infelizmente, desde os primórdios do movimento sindical, misturados aos homens que sempre tiveram a coragem de cobrar dos governantes do momento, existiu a figura de um rato disfarçado de homem e que atende pela alcunha de PELEGO. A função dessa figura bizarra é infiltrar-se aos demais trabalhadores e tentar dissuadi-los de qualquer movimento que esteja em desacordo com os interesses de quem está no poder. A recompensa do pelego para esse trabalho sujo, covarde e mesquinho é quase sempre a possibilidade de trabalhar junto daqueles que estão no poder momentaneamente, contentando-se com pequenas migalhas, em formas de favores, que lhes são atiradas para mantê-lo em servidão.
A figura sinistra e infame do pelego materializou-se na recente greve desencadeada por nós, policiais civis goianos, especialmente os lotados na região do Entorno. Durante o movimento, a maioria dos colegas recebeu e-mails de alguns indivíduos que se diziam policiais e até de um grupo que se denominou “comissão independente”, ou algo que o valha, sempre tentando desencorajar os participantes do movimento, como se esses fossem incapazes de fazer uso das próprias razões. Alguns desses e-mails, escritos em vocabulário tosco e chulo, quase sempre partem para ofensas pessoais aos dirigentes do SINPOL-GO, certamente por faltar-lhes argumentos para embasar suas idéias, até mesmo porque é o que parece lhes faltar: idéias e argumentos, características de quem tem pouca capacidade de raciocinar.
Alguns desses indivíduos são completamente contraditórios, pois enquanto acusam os participantes do movimento de tentarem fazer divisões na categoria, propõem tratamento diferenciado e excludente aos colegas diferenciados dos demais, apenas na nomenclatura do cargo: Agente Policial e Agente Auxiliar Policial. Propor tratamento diferenciado a qualquer colega é a verdadeira “proposta indecente”, coisa que nos deveria envergonhar a todos.  
A seara adequada e legítima para discussões, contrárias ou favoráveis, às posições do Sindicato - legitimado através de Carta Sindical pelo Ministério do Trabalho - são exatamente as assembléias. Infelizmente, muitos colegas policiais não comparecem às assembléias para a salutar e democrática discussão de idéias, preferindo esgueirar-se pelo mundo virtual, tentando dissuadir os demais através de e-mails.
Assim, como na política, aquele se exclui do processo na luta sindical, delega a outros o poder de decidir. Esgueirar-se no anonimato da internet tentando bajular os detentores do poder não nos parece uma postura muito decente. Esperamos que esses, como já nos ensinou o velho Platão no livro VII da República, um dia possam sair da “caverna”.
  
Por: Gilberto Alves - Agente de Polícia / Filósofo
Fonte: Sinpol GO

Violência crescente no Entorno

Dezenove cidades, 1,5 milhão de habitantes e insegurança. É essa a realidade do Entorno do Distrito Federal (DF), mesmo após a instituição do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno e do uso da Força Nacional de Segurança Pública na região. O número de homicídios de janeiro a agosto deste ano aumentou 22,76% em relação ao mesmo período de 2010 (foram 347 ocorrências no ano passado e 426 neste). E não para por aí. A estatística poderia ser pior, pois houve 462 tentativas de assassinato neste tempo, contra 358 nos oito primeiros meses de 2010 (29,05%).
O gabinete foi instituído em fevereiro pelo governador Marconi Perillo, após estatísticas alarmantes divulgadas pelo Ministério Público em que a região possui o triplo da média nacional de assassinatos – algumas cidades possuem 75 mortes para cada 100 mil habitantes. Outros fatos que contribuíram para o gabinete foram revoltas populares nas cidades de Santo Antônio do Descoberto por insatisfação com poder público e ausência do Estado, como falta de hospitais, escolas, serviço de transporte e, claro, segurança.
Para liderar o gabinete, o escolhido foi o ex-comandante-geral da PM coronel Edson Costa de Araújo e uma das primeiras medidas tomadas foi receber o apoio da Força Nacional na região, que atua desde maio e ficaria até agosto. No dia 2 do mês de agosto, o Ministério da Justiça (MJ) prorrogou por mais três meses a permanência da Força Nacional, a pedido de Marconi. A entidade atua em cinco cidades: Águas Lindas, Novo Gama, Luziânia, Valparaíso e Cidade Ocidental.

Efetivo

A quantidade do efetivo da Força Nacional não é divulgada por razões de segurança, mas, nos três primeiros meses, foram abordadas 15 mil pessoas e 1,6 mil veículos. O grupamento recuperou R$ 35,7 mil ligados ao crime e prendeu 70 pessoas em flagrante. O coronel avalia que a expectativa ainda é positiva sobre a presença dos integrantes extras. “O que temos é que, nos últimos quatro anos, a cada ano, a violência no Entorno aumenta cerca de 20% e nossa expectativa é que esse número diminua com a Força.”
As 19 cidades do Entorno registraram 72 assassinatos só em março, ainda sem a Força Nacional, sendo o recorde deste ano. Após a entrada da corporação, o número chegou a 44 em maio, subiu a 52 em junho, voltou a cair em julho (49) e chegou a 46 durante agosto. Embora se perceba a queda, os números, mesmo sem a Força Nacional, são melhores nos mesmos meses de 2010. Em maio do ano passado, foram 38 mortos e, nos meses seguintes, 45, 40 e 38. Na comparação com o pior mês, com 72 mortos, em 2010, foram 44 em março.

Sindicato faz protesto por meio de outdoors

No mês de agosto, a situação de calamidade do Entorno do Distrito Federal ficou representada em outdoors nas entradas das cidades de Valparaíso e Águas Lindas de Goiás. Colocadas por representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol), as propagandas diziam: “Cuidado! Você está entrando na região mais violenta do planeta! O Entorno do DF!”. A ideia era protestar por melhorias no trabalho e a convocação de mais policiais para a região. Coronel Edson Costa, chefe do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, conta que a situação foi contornada pelo de­legado-geral da ­PC, Ede­mundo Dias, e que não refletiu nos dados apresentados pelo gabinete.
“O mais preocupante no relatório, que recebemos com grande preocupação, é o homicídio, mas todos os crimes no Entorno, como roubos, furtos e os assassinatos são consequências do tráfico de drogas. Se resolver esse, podemos resolver os demais”, relata o coronel. E os números dos outros crimes na região também são altos. O furto a residências, por exemplo, saiu de 491 ocorrências de janeiro a agosto de 2010 para 1.294 no mesmo período deste ano, uma variação de 163,54%. 
No entanto, os ladrões não subtraem objetos apenas na ausência de pessoas. O roubo a comércios cresceu 11,75% no período, saindo de 502 em 2010 para 561 neste ano. Em contrapartida, houve diminuição no roubo a transeuntes, que neste ano o número foi de 717 ante 809 nos oito primeiros meses do ano passado. Nestas situações de roubo, em outras sete, houve vítimas fatais. Em 2010, foram seis. No Entorno, também há alta incidência de estupros, que cresceu 23,21% de janeiro a agosto em relação a 2010 (69 a 56).
Em relação às cidades, Luziânia foi aquela com maior incidência de homicídios nestes oito meses, com 107 vítimas fatais; 80 pessoas sofreram atentados. A cidade também possui o maior número de ocorrências de roubos (313), estupro (19) e furto (402). Em contrapartida, este fato pode ser explicado por Luziânia ser a maior cidade da região e mais habitada (175 mil pessoas). 

Coronel Edson defende investimento de R$ 500 mi

Chefe do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, o coronel Edson Costa avalia que os habitantes da região só poderão viver com sensação de segurança se houver mais investimentos na região. “A gente precisa melhorar em tudo. Em relação ao contingente, devíamos ter ao menos dois terços a mais do que temos. No entanto, a estrutura é precária e calculo que, só neste aspecto, teríamos de ter um investimento de cerca de R$ 500 milhões, para construir delegacias, Instituto de Medicina Legal, Corpo de Bombeiros e tudo mais”, disse.
Embora o valor do investimento possa parecer alto, coronel Edson lembra que o investimento dará qualidade de vida às pessoas do Entorno e a quantia é a mesma ou até menor do que o investido em algum dos estádios que estão sendo feitos para a Copa do Mundo de 2014. O Estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, terá investimento de R$ 600 milhões. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública revela que, por ano, são investidos R$ 30 milhões no Entorno e a estimativa é que seria necessário incremento de mais R$ 40 milhões.
O Estado de Goiás e o governo do Distrito Federal (GDF) buscam alternativas em conjunto para melhorar a segurança do Entorno. Edson Costa relata que se reuniu com o GDF para analisar as necessidades da região e repassar ao governo federal. “O governador Marconi Perillo se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e ela se mostrou sensível em relação a esta região, tanto é que deve ser criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno”, diz Edson. Uma das ideias é incorporar policiais comunitários na região, aos moldes das unidades pacificadoras do Rio de Janeiro.
O projeto será entregue ao secretário goiano João Furtado para análise e encaminhado à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordenadora do PAC. “Nosso projeto é para os próximos dez anos do Entorno, pensamos no ideal para este período, para a estruturação de todas as áreas”, afirma Edson. A região possui cerca de seis mil mandados de prisão não cumpridos e 10 mil inquéritos parados. Algumas cidades não têm comarcas e, outras, menos de quatro juízes.

Fonte: O Hoje

Comissão aprova liberação de multa por velocidade para ambulância e viatura policial

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5065/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que exclui das penalidades por excesso de velocidade os condutores de veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização de trânsito, de ambulâncias e dos precedidos por batedores, quando estiverem em serviço de urgência.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não abre exceção para esses motoristas.
Segundo o relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a alteração evitará o transtorno dos condutores desses veículos serem autuados e precisarem entrar com recurso. “Em serviço de urgência, esses veículos gozam de livre circulação e, portanto, não estão sujeitos à aplicação das penalidades previstas”, afirmou.

Fonte: Jornal O Popular

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Profissão Agente Prisional é destaque na TBC

Agente de segurança prisional é uma das profissões que será destaque no programa Sobre Todas as Coisas da próxima segunda-feira, 19/09, às 20h, na TV Brasil Central, canal 13, na rede aberta. Sob o tema “Profissões perigosas”, a televisão vai mostrar que enfrentar desafios e perigos para garantir o pão de cada dia faz parte da profissão de milhares de pessoas.

Para falar sobre o assunto, sobre como superar o medo no cumprimento de profissões como pilotos, trapezistas, limpadores de vidraças em arranha céus, trabalhadores da construção civil, pilotos de automóveis, motoboys, entre outros, as jornalistas e apresentadoras Susete Amâncio e Sheila Alencastro Veiga vão ouvir histórias interessantes de trabalhadores que vivem essa tensão, e entender um pouco mais como funciona o psicológico nessas situações. 

O telespectador poderá participar do programa pelo e-mail, sobretodasascoisastv@hotmail.com; com postagens no sobretodasascoisastv.blogspot.com.

Acompanhe também pelo twitter, @sobretodas.

Mais informações: (62) 3201-7603. 

Do cargo

Agente de segurança prisional é o profissional responsável por zelar pela disciplina e segurança dos presos e estabelecimentos prisionais; observar os regulamentos e normas em vigor; conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre os estabelecimentos prisionais do Estado e, em casos emergenciais, aos deslocamentos para outras unidades da federação; prestar assistência e orientação de pessoas recolhidas com fim a reintegrar esses indivíduos ao convívio social saudável. Como servidor penitenciário, o agente prisional pode, ainda, exercer funções de gestão, seja na área administrativa ou na coordenação de unidades prisionais.

Em Goiás, o profissional da área compõe a administração penitenciária gerida pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP). No Estado, o agente também compõe o Grupo de Operações Penitenciárias, de elite especializado no controle de motins, rebeliões, tumultos, realização de escoltas de alto risco e capacitação tática dos servidores da área fim. Atualmente, a execução penal goiana possui quase 800 agentes de segurança prisional.

Para atuar na área, conforme exigências do último certame, o profissional deve possuir ensino superior, ser aprovado em concurso público de provas (objetiva, discursiva, teste físico, psicotécnico e ter reputação ilibada), além de concluir, com êxito, curso de formação e estágio obrigatório. Em agosto, os servidores penitenciários, durante a IV Semana Cultural da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP), realizaram a primeira caminhada da categoria, já realizada no país, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância social desse profissional, e, ao mesmo tempo, contribuir para minimizar o preconceito e o estigma negativo que cercam as impressões sobre essa profissão.

Fonte Gerência de Comunicação e Ouvidoria da AGSEP

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Traficante em cadeira de rodas é preso em Águas Lindas


Agentes da Equipe de Repressão ao Tráfico de Drogas da DP de Águas Lindas prenderam por volta de 16h15min de ontem, 12/09/2011, na Qd. 98 do Setor XI, CLAUDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, 30 anos. Claudmilson foi flagrado com 69 pedras de CRACK; 72 porções de maconha; 35 gramas de COCAINA;  um revólver calibre 357 (Taurus), numeração raspada;  um revólver calibre 38 (Taurus),   numeração raspada; duas munições para espingarda cal. 12; 18 munições cal. 357 e 08 munições cal. 38.

Fato curioso é que CLAUDMILSON é cadeirante, mas mesmo com as limitações físicas impostas pelo uso de cadeira de rodas era traficante bastante conhecido na área, e pelas armas e munições encontradas em seu poder demonstra ser pessoa com disposição à violência.

Autuado, foi recolhido à Cadeia Pública de Águas Lindas.

Fonte: DP Águas Lindas

Criminalidade é o tema do quadro Bom Dia Responde desta quarta (14/09)


Região Metropolitana e interior do estado sofrem com o aumento dos crimes. Tem dúvidas sobre o assunto? Mande a sua pergunta, crítica ou sugestão.

A criminalidade na Região Metropolitana de Goiânia e no interior do estado é o tema do Bom Dia Responde, quadro do telejornal Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, nesta quarta-feira (14). Se você tem alguma dúvida, crítica ou sugestão sobre o assunto, mande sua mensagem.

A cada dia crescem as estatísticas de criminalidade não só na Região Metropolitana, mas também no interior do estado. Sobre esse assunto o comandante da Polícia Militar (PM), Raimundo Nonato, vai responder as dúvidas da população.

Fonte: G1 - Globo 

Agentes apreendem caminhão que levava droga e celulares para presídio no Rio


Dentro do veículo, foi achada uma caixa de madeira contendo três quilos de maconha e sete aparelhos



Agentes penitenciários apreenderam nesta quarta-feira (14) um caminhão que levava maconha e telefones celulares para presos da penitenciária Esmeraldino Bandeira, no complexo prisional de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O material estava dentro de uma caixa de madeira. Continha cerca de três quilos de maconha, sete celulares, cinco carregadores, sete chips e duas baterias.
Na denúncia recebida pela Secretaria, consta que o material seria entregue aos detentos Rogério Inácio da Silva e Jeferson Castro Medeiros.
O motorista do caminhão negou envolvimento com o crime.


Foto: Divulgação
Fonte: iG Rio de Janeiro