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terça-feira, 23 de outubro de 2012

A DROGA DA DROGA


O que é droga? Perguntou um jovem ao pai, célebre toxicólogo. Este respondeu: — Meu filho, droga é uma substância que injetada em um rato, produz uma pesquisa. Se fosse um economista inteirado, talvez respondesse: — O grande negócio hodierno da lei da oferta e da procura. Se fosse um político ilustrado, poderia responder: — Uma soberba forma de poder dos últimos anos. Quiçá tais respostas possam ilustrar o real significado do que seja droga na atualidade. Contudo, na perspectiva da criminologia, temos dito e repetido a cada dia com mais ênfase: as drogas são, hoje, o problema central da segurança — seja segurança pública, seja segurança de Estado.
Em países da América Latina, o tema assume proporção absolutamente crítica, a ponto do abalizado consultor de segurança americano Douglas Farah afirmar, em uma entrevista recente à revista Veja: “Os criminosos foram convidados pelos governantes ditos ‘bolivarianos’, liderados pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, para compartilhar o poder político. Assim, conquistaram uma força inédita na região… cuja fachada (entre esses governos) é a afinidade ideológica”.
Certamente, tais constatações são muito graves, mas quando somadas a outros dados se tornam sobremodo assustadoras: o Brasil é hoje o maior mercado consumidor de crack e o segundo maior de cocaína do mundo (dados da ONU). Além disso, temos como certa a vinculação visceral entre o crescimento do consumo de drogas e o aumento da criminalidade, potencializada por outra comprovação correlata: o Brasil é o quarto País mais desigual da América Latina, com 28% da população vivendo em favelas, atrás apenas da Guatemala, Honduras e Colômbia (ONU).
Assim, um problema de saúde pública se transformou em um problema explosivo de segurança pública, que não reconhece fronteiras, surgindo em face dele novos contornos, com novos adjetivos entrelaçados: o narcoterrorismo, a narcosubversão e os narcovizinhos, estes últimos numa alusão a narco-Estados que se aliam a narcotraficantes em troca de apoio e manutenção do poder central. E onde há narcotráfico, há lavagem de dinheiro, há tráfico de seres humanos, há prostituição, há corrupção, há pistolagem… Não há um único caso no mundo em que o crescimento do consumo de drogas não tenha sido acompanhado do aumento da criminalidade violenta.
No Brasil, investe-se pouco e mal na repressão, quase nada no tratamento e nada na prevenção às drogas; os delinquentes pobres foram eleitos o inimigo público número um e o adolescente pobre das periferias, cada vez mais satanizado, vende cada vez mais droga a outros adolescentes mais bem nascidos. Dizer “a droga” é hoje como era dizer ontem “a peste”: o mesmo pavor, a mesma impotência!
Com efeito, a problemática das drogas obriga-nos, gestores de segurança, de saúde, de educação e de cidadania, principalmente, a compreender todas as suas complexidades como políticas integrais e integradas de Estado; e, por fim, a dar razão ao editorial do POPULAR (Salvar do crack,10/9), quando expõe com peculiar lucidez a tragédia: “A dependência às drogas em Goiás atingiu dimensões assustadoras e se tornou uma tragédia, afetando a vida de milhares de famílias, pois as vítimas desse drama não são apenas os dependentes. Há uma missão desafiadora para todos, que exige não apenas a intensificação do combate ao tráfico de drogas, mas também a missão de resgatar os dependentes para a reintegração social”.
Autor: EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO   - Presidente da Agência Goiana de Execução Penal e Pastor evangélico

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Desabafo do Presidente da FENASPEN Francisco Rodrigues - Greve Nacional PlC 87/11


Greve geral

Diante do ocorrido, e de forma a mostrar nossa determinação pela brevidade na aprovação da matéria, as lideranças presentes em Brasília capitaneada pela nossa FENASPEN, e por proposta aprovada deste humilde signatário, deliberou por uma GREVE GERAL NACIONAL de advertência aos poderes constituídos desta nação, que deverá ocorrer por quatro dias consecutivos que antecederem ao próximo pleito municipal, que compreendem os dias 03, 04, 05 e 06 de outubro, caso nosso PLC, não seja aprovado no Senado até esta data.
Salientamos que tal atitude, visa deixar claro nosso repúdio pela conduta de desrespeito e descaso com nossas vidas, por parte do Ministério da Justiça que de forma irresponsável vêm dando guarida aos discursos ultrapassados da Igreja Católica, por simples motivação eleitoreira.



PORTE DE ARMA dos AGEPENS PLC-087/2011, foi transferida a votação para o dia 06/11/2012.


A FENASPEN – Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, com seus representantes e outros Sindicatos Estiveram presentes no Senado Federal nos dias 16 e 17 de outubro na luta pela aprovação da PLC-087/2011. Neste episódio, fomos recebidos pelo Presidente do Senado, Dr. José Sarney, que orientou os representantes do Congresso para que o Projeto do Porte de Arma dos Agentes Penitenciários seja votado no dia 06 de novembro de 2012.

O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e agora aguarda aprovação do Senado em 06 de novembro. De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PL destaca que autorização serve tanto para o uso das armas fornecidas pela corporação ou instituição quanto para armas particulares. 

É importante destacar que, em 6 de novembro, primeiramente será votado a retirada do Requerimento 786/2012, apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLC nº 87/2011. O pedido requer a prorrogação da data e impede a votação do PL 87/2011. A Senadora disse A FENASPEN que protocolou o requerimento a pedido do governo por meio do Ministério da Justiça (MJ).

Somente após a votação e aprovação da retirada do requerimento da senadora, é que então o PL 87/2011 estará pronto para ser votado no plenário do Senado no dia 6.


Após este encontro, os dirigentes foram ao Ministério do Trabalho e Emprego para que ocorra o encaminhamento do projeto do Governo, na questão da regulamentação da aposentadoria especial para os agentes penitenciários. O Posicionamento do Ministro é pelo encaminhamento, principalmente pela quantidade de mandado de injunção que estão sendo deferidos pelo Judiciário, por falta de uma regulamentação.

Ministros votam no último item da denúncia do mensalão: formação de quadrilha

Os ministros retomam nesta segunda-feira (22/10) o julgamento sobre formação de quadrilha, crime do qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros nove réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega agora a um momento crucial nesta semana que pode ser a última do julgamento: vai estabelecer as penas a serem aplicadas aos 25 réus condenados. Em questão, a definição sobre mandá-los ou não para a cadeia. O julgamento deve ser concluído quinta-feira (25/10), com uma sessão extra amanhã.  

TV JUSTIÇA - AO VIVO

Fonte: Correioweb

SUSPEITO DE MATAR PROFESSORA DE 23 ANOS EM LUZIÂNIA, NO ENTORNO DO DF, FOI PRESO EM GOIÂNIA


A Polícia Civil localizou, na madrugada desta quarta-feira (10), o suspeito de matar a professora Viviane Cardoso de Souza, de 23 anos, no final do mês de setembro, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A jovem ficou desaparecida por cinco dias e foi encontrada morta e sem roupa no poço de uma chácara no Jardim Ingá, distrito de Luziânia.
Em entrevista ao G1, na manhã desta quarta-feira, o delegado responsável por conduzir as investigações, Rodrigo Arana, informou que o rapaz de 24 anos foi localizado na casa de parentes, em Goiânia. O jovem foi detido e será encaminhado a Luziânia, onde deverá ser apresentado e ouvido às 14h.
Segundo Rodrigo Arana, após a oitiva do suspeito, a Polícia Civil terá mais condições de esclarecer o fato: “Ele é o elo principal. Esperamos que, depois de ouvi-lo, possamos esclarecer de fato a autoria do crime”, diz.
O jovem, segundo o delegado, também é suspeito de ter praticado um estupro há cerca de três meses, no mesmo local onde foi achado o corpo da professora. “Também vamos esclarecer esse fato, porque temos esta denúncia contra ele. Esperamos também que após a apresentação dele, mais vítimas aparecem para poder reconhecê-lo. Pelo que já levantamos, ele já era conhecido como estuprador. As meninas que resistiam às investidas dele eram obrigadas a aceitar seus caprichos sexuais”, ressalta o delegado.
Corpo foi encontrado em um poço
Pelo fato de a professora estar sem roupa, o delegado acredita que ela também tenha sido vítima de estupro. “Não podemos descartar nenhuma hipótese. Vamos investigar a possibilidade da participação de outras pessoas. Particularmente, entendo que o suspeito não praticou esse crime sozinho por causa das circunstâncias. A cena do crime aponta que houve luta corporal”.
De acordo com Rodrigo Arana, o jovem alega inocência e diz não ter participado do crime. “Ele nega, mas sabemos que eles tinham amigos em comum e que ele foi o último a ter contato com a Viviane, que estava de carona com ele e foi a última a descer do veículo”.
Além de elucidar o crime, o delegado quer comprovar também a autoria do estupro cuja denúncia se volta contra o jovem. Rodrigo explica que, caso comprovada a participação do suspeito, ele pode pegar até 50 anos de prisão: “Ele vai responder por estupro, homicídio e ocultação de cadáver. Se somarmos, ele vai pegar algo em torno de 50 anos de cadeia”, diz.
Carona
O suspeito teria dado carona para a professora e mais quatro pessoas. Viviane, segundo uma testemunha que preferiu não se identificar, teria sido a última a ser deixada. Também de acordo com a testemunha, o suposto criminoso tentou ficar com a professora na festa, mas ela teria recusado as investidas.
De acordo com o delegado, a polícia apura o envolvimento do principal suspeito em outros crimes, alguns, inclusive, com as mesmas características.
Corpo
A Polícia Civil conseguiu localizar o corpo da professora após denúncia. Ao saber dos rumores da suposta autoria do crime, uma jovem de 17 anos procurou a delegacia para contar que, dias antes, havia sido estuprada pelo suspeito em uma chácara no Jardim Ingá. Os investigadores decidiram, então, fazer buscas no local.
Segundo Arana, o corpo de Viviane estava em um poço com aproximadamente 40 metros. A retirada foi feita pelo Corpo de Bombeiros e durou oito horas.
A mãe da jovem, Maria de Sousa, desmaiou ao ver o corpo da filha ser retirada do poço. Antônio Camboim, cunhado da vítima, contou também que a cunhada era uma pessoa tranquila e a família não sabia de problemas dela com nenhuma pessoa. “Estamos todos muito abalados”, disse.

Fonte: G1/GO

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

PMGO lança concurso com 1.180 vagas para soldados, oficiais e cadetes

O Governo de Goiás lançou nesta quarta-feira os editais de abertura dos concurso públicos para a Polícia Militar do estado (PMGO). São ao todo 1.180 oportunidades de nível superior, sendo 1.100 para soldados com formação curso de graduação (sendo 50 para soldados músicos), 60 para cadetes formados em direito (sendo 54 para candidatos homens e seis para mulheres), e 20 para oficiais da saúde (médicos, psicólogos e odontólogos).

A remuneração inicial é de R$ 6.503,07 para oficiais, de R$ 3.945,24 para cadetes e de R$ 2.971,95 para soldados. É exigida a altura mínima de 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino). A seleção está sob a responsabilidade do Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

As inscrições poderão ser realizadas no período que compreende os dias de 30 de outubro a 28 de novembro, pelo site www.nucleodeselecao.ueg.br. A taxa é de R$ 120. No dia 27 de janeiro serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.

Haverá ainda teste de aptidão física entre 15 e 19 de abril, além de avaliação médica, psicológica e entrega de documentos para avaliação de vida pregressa e investigação social entre os dias 20 e 24 de maio. Candidatos ao cargo de soldado músico ainda farão provas de teoria musical, ditado rítmico e melódico e de prática musical para habilidade em instrumentos de sopro, vocal popular feminino, bateria e percussão popular, contrabaixo e guitarra elétrica. O resultado final do certame deverá ser publicado no dia 26 de junho. Todas as fases serão realizadas em Goiânia/GO.