GOPE atua na prisão de três servidores da AGSEP acusados de falsificação de documento

Agentes Prisionais (foto) do Grupo de Operações Penitenciárias (GOPE) da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) prenderam na tarde desta sexta-feira, 28/12, três servidores sendo, dois comissionados e um contratado como Vigilante Penitenciário Temporário, por falsificação de documento e falsidade ideológica. 

Após denúncia à Ouvidoria da Agsep sobre uma pessoa embriagada, vestida de Agente Prisional, em um bar no Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, os agentes chegaram a Donizete Tomé Borges, 49 anos, que portava carteira funcional de Agente Prisional falsificada.

A prisão de Donizete levou a Agsep a outros dois servidores: Heliomar Vieira de Melo, 44 anos; e Clyver Cruvinel de Araújo, de 33 anos, que também portavam documento funcional falsificado. Os três foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Aparecida de Goiânia, o 4º Distrito Policial, onde foi registrado o flagrante. 

Os presos ocupavam funções de segurança prisional em unidades prisionais no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, sendo um na Casa de Prisão Provisória (CPP) e os outros da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto.

De acordo com o presidente da Agsep, Edemundo Dias, a Polícia Civil vai dar prosseguimento à investigação que, possivelmente, deverá ter desdobramento em outros envolvidos. “A Polícia, possivelmente, vai investigar onde e como são feitas essas falsificações. As carteiras foram confeccionadas em papel moeda e a perícia policial vai dizer se é um papel original. Caso seja, a apuração apontará para um esquema mais complexo”, explicou Dias. “Nós temos tratado o assunto com muita cautela por se tratar de servidores públicos. Porém, as prisões têm caráter pedagógico para servir de exemplo àqueles que insistem em comportamentos ilegais. 

A presidência e os agentes prisionais não vão, de maneira alguma, aceitar em nosso meio pessoas de índole criminosa”, completou ele.

Os servidores comissionados, dada a natureza do vínculo trabalhista, podem e serão exonerados, de imediato, do cargo pela administração da Agsep. Já o servidor temporário, por conta de uma alteração na Lei 10.460 por meio de decreto governamental, vai responder administrativamente via Corregedoria da Agsepa, além da investigação policial.

Apreensões

Ao fazerem buscas na casa de Heliomar Vieira de Melo, os agentes do GOPE, com o apoio de servidores da Inteligência da Agsep e da Polícia Militar, encontraram duas carteiras funcionais de Agente Prisional falsas, além de um revólver 38, munições, um cigarro de maconha e uma máquina de lavagem a vapor de água que ele teria furtado da cozinha do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em dia de trabalho. Já na casa de Clyver Cruvinel de Araújo, os agentes apreenderam uma pistola 380 e munições.

O presidente da Agsep, Edemundo Dias, explicou à imprensa que só o Agente Prisional de carreira, concursado, tem porte de arma e pode utilizar o uniforme escrito Agente Prisional. Além disso, somente a carteira do servidor concursado dá permissão ao porte de arma, o que não ocorre no caso dos servidores comissionados e temporários. 

Segundo Dias, a falsificação do documento pode ter a ver com o interesse dos servidores presos no porte de arma. “Há, possivelmente, o interesse de eles quererem se resguardar de maneira ilegal do uso de arma fora do ambiente de trabalho e fora de serviços de escolta, o que é crime. Ou, até mesmo, o interesse de dar a chamada “carteirada” em ambientes diversos”, salientou ele.