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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Paralisação Nacional dos agentes penitenciários ganha destaque na imprensa em todo o Brasil; confira as notícias


MATO GROSSO
Sinop: agentes do presídio aderem à paralisação de 24 horas amanhã
Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

Agentes do presídio Osvaldo Florentino Leite, o "Ferrugem", aderem à paralisação nacional, amanhã, de 24 horas, contra o veto da presidente Dilma Rousseff, ao projeto de lei que previa o porte de arma de fogo aos profissionais. Apesar da mobilização, o subdiretor, Rodrigo Lopes, explicou, ao Só Notícias, que 30% do efetivo deve ser mantido. "Para os trabalhos essenciais, com toda atenção necessária, como cumprimento de alvarás, alimentação, atendimento médico", disse. No local trabalham 47 agentes.

Em comunicado, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), disse que as viaturas também deverão ficar estacionadas nos pátios das unidades, entre outras determinações que constam no manual de Instrução Normativa da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários.

Durante a paralisação das atividades, uma carta aberta, apontando a motivação da paralisação, deve ser entregue à população.
PIAUÍ
Agentes penitenciários do Piauí param atividades nesta quarta (30)
Classe reivindica melhorias nas estruturas de presídios do estado.
'50% dos serviços durante a paralisação será mantida', diz Sinpoljuspi.
Ellyo Teixeira
Do G1 PI
Os agentes penitenciários do Piauí irão parar as atividades na próxima quarta-feira (30) seguindo uma determinação nacional. Com a paralisação ficarão suspensas todas as visitas, recebimentos de presos e deslocamento para audiências. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Justiça do Piauí (Sinpoljuspi), o governo do estado já foi avisado através de ofício.
A paralisação, que será por 24h, acontecerá porque a categoria contesta o veto da Presidência da República ao projeto de lei que estende o porte de arma do agente penitenciário.
De acordo com Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi, a classe já luta durante três anos para que a matéria seja aprovada. "Os agentes podem andar armados, mas existem alguns casos de agentes que sofrem tentativas de homicídio em suas casas. Esse é um trabalho perigoso e queremos garantias de segurança”, disse.
Vilobaldo falou ainda que os agentes já possuem porte de armas, e o que está em pauta é a garantia de possuir armas fora do estado de origem.  “O que queremos é uma garantia de reação fora do estado. É o caso de agentes que trabalham em Timon e moram em Teresina", argumenta.
O Sinpoljuspi reivindica ainda melhorias nas estruturas de presídios.  "Além dessa, pauta lutaremos para que os presídios tenham melhores condições de trabalho e adoção de medidas que evitem a superlotação das unidades penitenciárias", afirma o presidente do sindicato.
O sindicato da categoria garantiu que manterá cerca de 50% dos serviços durante a paralisação. “No que diz respeito às atividades de praxe, como alimentação de presos e cumprimentos de mandados, será mantida. Mas, visitas de familiares, íntimas e de advogados não serão realizados”, finalizou o presidente.

MATO GROSSO DO SUL
Agentes penitenciários de MS farão paralisação no dia 30

Tatiana Pires

Por unanimidade os agentes penitenciários estaduais e federais decidiram em assembleia, nesta tarde (23), aderirem à paralisação nacional de 24 horas, que irá acontecer no próximo dia 30. Além do Distrito Federal, mais dezesseis estados, incluindo Mato Grosso do Sul, sinalizaram para aderirem ao protesto.

Os serviços básicos das unidades prisionais não sofrerão alteração. A ação vai suspender os atendimentos psicológicos, de assistência social, de advogados e também a escolta de presos nas trocas entre presídios.

Fernando Ferreira de Anunciação, presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), ressaltou durante seu discurso que a paralisação é um protesto para demonstrar a insatisfação da categoria em relação ao veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC - 87/2011 (Projeto de Lei da Câmara), que dava aos agentes o direito ao porte de arma. “É um direito nosso buscar a legalidade do porte de armas fora do horário de trabalho”, afirma.

Em Mato Grosso do Sul, 1300 agentes penitenciários estaduais e 180 agentes penitenciários federais atuam nos presídios. O último assassinato de agente penitenciário no Estado ocorreu em 2011, quando Hudson Moura da Silva, na época com 34 anos, foi baleado no momento em que fazia a liberação de detentos no Epraca (Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado), no dia 31 de outubro. Ele morreu no dia 18 de novembro, no Hospital El Kadri. Um agente penitenciário, que preferiu não se identificar, lamentou a morte de Hudson. “Meu amigo pessoal morreu porque estava barrando drogas e celulares de entrar no presídio. Enquanto estamos trabalhando o perigo existe, mas você tem sua equipe e os bandidos estão desarmados. Agora lá fora é você e Deus”, comentou.

Cintia Rangel Assunção, presidente do Sinapef (Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Mato Grosso do Sul), ressalta que a categoria deve se unir para fazer as reivindicações. “O movimento não para com a paralisação de 24h, nos dias 4 e 5 de fevereiro teremos caravanas que irão até Brasília para protestar. A ideia é levar 500 agentes de todo país até o Congresso. Já nos dias 20 e 21 de fevereiro haverá o Congresso Nacional da Fenapen , onde iremos deliberar sobre uma possível greve, caso não haja sinalização do Congresso para reverter o veto”, contou.

RIO GRANDE DO NORTE
Agentes penitenciários programam paralisação nacional no próximo dia 30


Tribuna do Norte
Após reunião que aconteceu em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral publicado na última quinta-feira (10), os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.

A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei 87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, fez questão de participar do encontro. "A gente tem acompanhado de perto essa luta e já vínhamos participando das reuniões desde o início da elaboração do projeto. Agora, com esse veto da presidenta Dilma, não vamos medir esforços para tentar reverter a decisão e assegurar um direito que é prioridade para a segurança da nossa categoria", comentou.

Além de Vilma Batista, representantes de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A princípio, o encontro em Brasília estabeleceu alguns pontos.

PARANÁ
Agentes penitenciários se mobilizam contra proibição de uso de armas de fogo
Odiario.com
Os agentes penitenciários vão realizar uma mobilização, em nível nacional, nessa quarta-feira (30), em diversos estados do país. O objetivo é derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, que visa o direito a categoria a portar arma de fogo fora de serviço. O PLC havia sido aprovado em decisão terminativa pelo Senado Nacional em 28/11/2012, mas o Diário Oficial da União publicou no dia 10/01/2013 o veto da presidente. No Paraná, a mobilização será na cidade de Cascavel, através de um ato público no Complexo Penitenciário.

"Como houve o veto, agora compete ao Congresso e ao Senado Nacional se posicionarem. Se o Congresso e o Senado aprovaram a lei, cabe a eles a apreciação do veto e fazer com que a lei seja mantida", declarou publicamente o senador Paulo Paim (PT-RS).

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