Segundo o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o RELATÓRIO FINAL sobre o PL 6565/2013, que trata do porte de arma, será votado somente na semana que vem, devido à ocorrência de várias audiências públicas na data de hoje e amanhã na Câmara Federal. O Deputado enviou dia 19 o seu parecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A assessoria do Deputado informou que a leitura e apreciação seriam na data de hoje, 19 de novembro, mas devido às audiências, isso deve ocorrer na terça- feira, dia 26 de novembro, o que é dado quase como certo, pois o PL 6565/2013 tranca a pauta das comissões no dia 21 de novembro. A assessoria informou ainda que o Deputado acolheu a sugestão da FEBRASP de incluir no texto do relatório que, ao enviar o projeto, a intenção do Poder Executivo foi de conceder o porte de arma para a categoria em âmbito nacional. Foi acolhida ainda a sugestão de colocar eventuais emendas em texto à parte, e não no bojo dos artigos enviados pela Presidente Dilma. Segundo o Deputado Arnaldo, essa medida evita, assim, qualquer prejuízo aos Agentes Penitenciários.
O Secretário Geral da FEBRASP, Wesley Bastos, agradeceu pessoalmente ao Deputado pelo empenho e dedicação à causa, com a efetivação célere do relatório. Segundo ele, cabe agora à categoria se mobilizar na próxima semana para que o projeto seja aprovado na sessão conjunta da CCJ e da CSPCCO.
"A mobilização da categoria vai ser fundamental para que o projeto ganhe mais celeridade e seja aprovado antes do recesso parlamentar", disse.
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