Aumentam ocorrências de suicídio

As ocorrências de suicídios em Goiás cresceram acima da média nacional em 2012. Quando se compara o número de casos (397) pelo total da população, o aumento em relação a 2011 (331) foi de 19,9%. Já na comparação de casos por 100 mil habitantes, este porcentual é de 18,5. No País, os índices foram de 4,8% e 3,9%, respectivamente . Os dados são da prévia do Mapa da Violência 2014 Os Jovens do Brasil, divulgada ontem pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

O levantamento tem como base os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS) de 2012 e passa a compor a evolução da mortalidade violenta no País de 1980 a 2012. O estudo aponta para o crescimento de todas as taxas de óbitos violentos, em acidentes de transporte, homicídios e suicídios.

De acordo com a pesquisa, entre 2011 e 2012, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes no País cresceu 7% e as mortes por acidentes de transporte 2,5%.

Na década - 2002 a 2012 - o número de vítimas nos acidentes de transporte registrou um aumento 24,5%, ainda na contagem de casos para cada 100 mil habitantes; a taxa de homicídios, considerando o aumento da população, subiu 2,1% e o suicídio, por sua vez, teve a taxa aumentada em 20,3%.

Em Goiás, o número de mortes por acidentes de transporte aumentou 10,6% no ano de 2012 em relação a 2011; passaram de 1.865 para 2.062. Na década, o aumento foi de 33,9%. Todavia, a taxa de óbitos de acidente por 100 mil habitantes caiu, era de 13,3 de 2002 a 2012, passou para 9,2 de 2011 para 2012.

O número de homicídios aumentou 23% em Goiás entre 2011 e 2012, 15,5 pontos porcentuais a mais do que a media brasileira.

4º Estado com maior alta em homicídios

Em relação à taxa de homicídios, Goiás fica atrás apenas de Roraima, onde as cresceram 71,3%, Ceará 36,5% e Acre, que registrou um crescimento de 22.4%. Os índices são de casos para cada 100 mil habitantes. Apenas em cinco unidades da federação foram registradas quedas nas taxas de homicídio: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

As mortes por acidentes de transporte continuam crescendo de forma sistemática a partir do ano 2000, aponta o relatório. Em 2012, o aumento foi de 2,5%. Na Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia e Piauí as taxas cresceram acima de 10% nesse ano, enquanto Amapá e Distrito Federal reduziram suas taxas acima de 10%.

Fonte: Jornal O Popular

Quatro ônibus são assaltados na mesma madrugada

Quatro ônibus interestaduais foram alvo de bandidos na madrugada da última quarta-feira (21) na BR-040, entre Luziânia e Cristalina, no Entorno do Distrito Federal, causando pânico entre os passageiros.

A polícia conseguiu chegar até o grupo no momento em que assaltavam o quarto veículo, depois ser avisado por um dos passageiros do primeiro ônibus assaltado.

Ao localizar os bandidos, houve tiroteio e um dos suspeitos foi baleado. Ele foi encaminhado para o Hospital Santa Maria, em Brasília. Os comparsas conseguiram fugir. A polícia continua fazendo buscas na região para tentar localizar o restante da quadrilha.

Segundo a Polícia Civil, a quadrilha ordenava aos motoristas que dirigissem até uma estrada às margens da rodovia, onde abandonavam os ônibus após roubarem dinheiro e pertences. Ao todo, mais de 100 passageiros tiveram seus pertences roubados e viveram momentos de pânico.

As vítimas foram encaminhadas para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Luziânia para o registro da ocorrência e foram liberadas em seguida para continuar a viagem.

Fonte: Jornal O Popular

Familiares de detentos são mantidos reféns no presídio de Pedrinhas, no Maranhão

Presos entregaram lista de exigências, como banho de sol coletivo, visitas intimas, novos colchões e troca de monitores.

Parentes de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estão retidos no interior da maior unidade carcerária maranhense. São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25).

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas continuavam retidas no interior do complexo até o início da manhã de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoas não são reféns, mas sim “parentes solidários”.

Algumas pessoas já haviam sido liberadas ontem mesmo, antes que as negociações fossem interrompidas, no início da noite. As negociações foram retomadas no inicio da manhã de hoje.

O grupo de presos que impede a saída das pessoas exige a adoção de medidas como banho de sol coletivo (hoje é feito por bloco, para garantir a segurança dos próprios detentos); a liberação de visitas íntimas; a entrega de novos colchões e a troca de monitores.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas está superlotado e é palco de rebeliões e violenta disputa entre facções criminosas. Foi do interior do complexo que partiram as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo a ônibus, no início de janeiro deste ano. Em um dos cinco ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

Pelo menos oito detentos já foram mortos no presídio este ano. Em 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 detentos foram mortos na unidade.

* Com Agência Brasil

POLICIAIS MARCAM PARALISAÇÃO NACIONAL.

Os policiais civis, federais, rodoviários federais e militares paralisarão suas atividades em todo o País no dia 21 de maio (quarta-feira). O objetivo é cobrar do Executivo Federal uma política nacional de segurança pública voltada para defender os cidadãos e também melhorar as condições de trabalho da força policial.

A atividade é organizada nacionalmente pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL-DF), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF) e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME).

Para organizar a paralisação nos estados, as entidades nacionais convocaram seus sindicatos filiados a realizarem assembleias locais. No caso da polícia civil, os estados da Bahia, Pará e Santa Catarina foram os primeiros a aprovarem participação na atividade. O presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, informa que os demais estados realizam assembleias ao longo desta semana.

Na data, em Brasília, será promovida uma passeata até o Ministério da Justiça e/ou a Praça dos Três Poderes. A paralisação é uma alerta aos governantes que a categoria dos trabalhadores policiais irão a partir desse movimento denunciar à sociedade brasileira, bem como a todos os países, as mazelas em que passam as forças policiais brasileiras, sem que haja por parte dos governos, implementações de políticas de segurança pública e reações contra a violência, corrupção, impunidade, sucateamento das forças policiais e principalmente a desvalorização sistêmica dos policiais o que leva um número alarmante de suicídios, doenças crônicas e um total desestímulo à continuidade da atividade policial causando, dentre outros males, um êxodo de bons policiais para outras carreiras do serviço público e para a iniciativa privada, práticas antissindicais (cerceamento dos movimentos grevistas), iniciativas legislativas para acabar com o direito da Aposentadoria Especial dentre outras iniciativas semelhantes.

Por Giselle do Valle

A Polícia Civil de Goianésia divulga foto de homem desapareci​do

Dados do desaparecido:

Nome: EMERSOM DE OLIVEIRA MATOS (apelido: “Jack”);

Idade: 36 anos;

Natural: Barro Alto-GO

Profissão: trabalhava como peão em fazendas;

Filiação: Eumar Oliveira Matos e Cleusentina de Fátima Matos

Histórico:

Mora na cidade de Goianésia-GO. Trabalhava nas fazendas da região. Ficava no serviço por até quinze dias, mas retornava para a casa da mãe. Há mais ou menos cinco anos, EMERSOM estava andando e foi atropelado. A partir de então, passou a tomar remédio controlado para evitar convulsões, mas continuou normalmente com o seu trabalho. Pela última vez que saiu de casa, saiu sem sua documentação pessoal.

ESTÁ DESAPARECIDO DESDE OUTUBRO DO ANO DE 2012. A FAMÍLIA ESTÁ DESESPERADA.

Qualquer informação, ligar para o disque denúncia da Polícia Civil (197) ou para a Delegacia de Polícia de Goianésia (62-3353-4821) e repassar a informação para o Delegado de Polícia Glênio Ricardo Alves da Costa.

Fonte: DP Goianésia

Rebelião no presídio de Cristalina

A cidade de Cristalina, a 288 quilômetros de Goiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF), passa por um momento de tensão neste momento, no presídio da cidade, os detentos realizam uma rebelião.

As primeiras informações é de que há vítimas feridas, e, entre elas quatro já foram retiradas do local, com ferimentos a bala. Não temos mais informações sobre a quantidade real de vítimas e nem se a mortes.

Confira a nota enviada pela SAPEJUS:

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS) informa que  a Gerência da 3ª Regional  do Entorno do Distrito Federal  abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias   sobre o motim dos presos  da Unidade Prisional  (UP) de Cristalina para identificar os responsáveis e aplicar as sanções necessárias. A situação no local está controlada.

Nesta sexta-feira, por volta das 9h30, 35 reeducandos de se amotinaram e quebraram as grades da cela onde estavam.  Dois destes reeducandos foram amarrados à colchões e os outros ameaçavam atear fogo.  Os Agentes Prisionais da unidade imediatamente acionaram o Corpo de Bombeiros e o Grupo de Operações Regional (GORE), que ao chegar conseguiu conter o motim imediatamente.  Alguns reeducandos  reagiram e foram atingidos, nas pernas,  por armamentos não letais e já estão recebendo tratamento no hospital. Os presos reclamavam de super-lotação.

A SAPeJUS informa que o projeto de criação de uma unidade com 300 vagas em Cristalina já está pronto, uma área já está até liberada. O projeto está tramitando na Prefeitura da cidade para a liberação  da documentação necessária dentro do município como licenças e alvarás. O atual presídio conta com 44 vagas e 123 reeducandos.

Fonte: Jornal Diário da Manhã

Segundo STF, Agentes Penitenciários terão direito à aposentadoria especial

A partir de agora, os servidores públicos de todo o território nacional terão direito à aposentadoria especial, inclusive os Agentes Penitenciários. A decisão veio do STF (Supremo Tribunal Federal) que criou uma súmula vinculante nº 33 que estabelece que todos os setores da administração pública e do poder judiciário devem seguir as regras aplicadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A súmula vinculante foi proposta devido o STF receber inúmeros processos de mandados de injunção requerendo o benefício, sendo que a decisão do Supremo era sempre a favor dos trabalhadores.

 Para o INSS, o servidor tem direito a aposentadoria especial quando fica exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, ou associado a agentes prejudiciais, desde que essa exposição tenha ocorrido de modo habitual e permanente. Ainda segundo a regra, o aposentado tem direitos de receber 100% do benefício.

 De acordo com súmula nº 33, essa decisão valerá até que passe a existir lei específica regulamentado o direito à aposentadoria especial aos servidores públicos. No caso, a Lei que será aplicada é a 8.213/91, do INSS. Daqui em diante, a aposentadoria especial será concedida mediante a contribuição por 15, 20 ou 25 anos por parte do segurado. Para os Agentes Penitenciários o benefício será a partir da comprovação do exercício da atividade pelo período de 25 anos.

 “Todos os Agentes Penitenciários do Estado do Paraná que já preencheram o requisito do tempo de serviço deverão requerer junto ao PARANAPREVIDÊNCIA a concessão da aposentadoria especial. Esse direito foi garantido pela criação da súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal”, explica o advogado do SINDARSPEN, Dr. Rogério Calazans.

 “O SINDARSPEN criou um modelo de requerimento próprio da aposentadoria especial. Os Agentes Penitenciários que possuem 25 anos ou mais de serviço devem preencher o requerimento e protocolar no RH da unidade”, diz o advogado.

 Em caso de negativa, a assessoria jurídica do sindicato deverá ser comunicada, para que as providências legais sejam tomadas.

 Reunião

A aposentadoria especial é uma das pautas mais importantes dos Agentes Penitenciários e há anos o SINDARSPEN reivindica esse direito tanto no Governo Estadual quanto no Federal. Para tanto, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, juntamente com o FES (Fórum dos Servidores Estaduais), solicitou uma reunião com a PARANÁPREVIDÊNCIA para tratar sobre o assunto. 

Helicóptero da PRF decola de Brasilia e cai em Luziânia

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, modelo Colibri, sofreu uma queda no fim da tarde de hoje (2) no aeródromo de Luziâna (GO).  Informações preliminares apontam para uma possível falha mecânica na aeronave, informação que só será confirmada após o laudo pericial apontar as causas da queda.

A assessoria de imprensa da PRF informou que o helicóptero estava em operação para coibir assaltos nas rodovias federais que ligam Luziânia, Cristalina e outras cidades goianas. A assessoria informa ainda que ninguém se feriu no acidente.

Ainda segundo a PRF, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenuipa) foi acionado para investigar as causas do acidente.

José Genoino despista a imprensa e se apresenta na Papuda

O ex-deputado José Genoino (PT-SP) se apresentou pouco antes das 15h desta quinta-feira (1º/5) no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele estava em casa, em um condomínio na região do Jardim Botânico, e despistou a imprensa ao se entregar. 

O advogado do ex-parlamentar, Cláudio Alencar confirmou que o cliente se apresentou ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) na Papuda por volta das 15h. Genoino ficará preso na mesma ala onde se encontra detido, desde novembro, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A expectativa é de que Genoino fique preso em regime semiaberto pelo menos até agosto, quando completará o total de um sexto da pena cumprida e passará a ter o direito a progressão de regime.

Momentos antes de voltar para a Papuda, Genoino aproveitou os últimos momentos, em casa, junto de parentes. O filho do ex-deputado foi visto na entrada da residência no começo da tarde desta quinta. Também esteve no local o irmão de petista, o deputado José Guimarães (PT-CE). 

Genoino teria saído do condomínio em um dos dois carros pretos com vidros escuros que deixaram o local pouco antes das 15h.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino voltou para o presídio por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Ele chegou a ficar preso na Papuda por menos de uma semana em novembro do ano passado. Na ocasião, ele acabou sendo liberado para cumprir pena em casa em razão de problemas de saúde.

Joaquim Barbosa tomou a decisão com base em laudo de perícia médica, feita por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB). Os médicos encaminharam, na última segunda, ofício ao Supremo, no qual apontam que o quadro clínico de Genoino está “plenamente estabilizado” e não é grave. “Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, destaca a decisão.

Fonte: CorreioWeb

Investigação é aberta para apurar quem gravou vídeo de Dirceu na Papuda

O Governo do Distrito Federal instaurou ontem uma investigação para apurar quem gravou e em que circunstância foi feito o vídeo, divulgado na última terça-feira, no qual o ex-ministro José Dirceu aparece conversando com deputados no Complexo Penitenciário da Papuda. A gravação foi feita durante visita de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao petista, que cumpre pena no presídio em razão da condenação no julgamento do mensalão.

O GDF informou ao Correio que encaminhou para a Corregedoria da Câmara a lista com o nome dos deputados e assessores que estiveram na visita. O objetivo é que seja investigado quem gravou o vídeo “ilegalmente”. Quando identificada, a pessoa poderá ser processada, segundo uma fonte do GDF.

De acordo com a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a cela de Dirceu é maior que as demais e tem chuveiro elétrico, micro-ondas e uma tevê de plasma. No vídeo, divulgado pela TV Folha, o ex-ministro reclama do fato de estar cumprindo pena em regime fechado. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto, no qual há possibilidade de trabalho externo. Dirceu aguarda uma decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, quanto ao pedido para trabalhar em um escritório de advocacia.

Procurada, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) destacou que “todas as celas onde cumprem penas internos de bom comportamento possuem tevê” e, ainda, que o “chuveiro elétrico não existe apenas na cela em que o apenado Dirceu está”. A Sesipe acrescentou que nunca teve aparelho de micro-ondas na cela.

Questionada sobre a informação de que Dirceu ocupa uma cela maior que a dos demais detentos, a Sesipe observou, por meio da assessoria de imprensa, que, naquela ala da Papuda, todas as celas têm a mesma metragem, de aproximadamente 20m².

Fonte: CorreioWeb

Detentos da CPP poderão votar nas próximas eleições

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça Eleitoral, realiza a partir desta segunda-feira, dia 28, o cadastramento biométrico eleitoral dos 300 detentos lotados na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. O procedimento está sendo realizado entre 12 e 18 horas, por meio de uma estrutura montada dentro da CPP, e continua até quarta-feira, dia 30.

Com a nova medida, os detentos poderão, pela primeira vez na história de Goiás, ter oportunidade de votar, estando aptos para o pleito eleitoral de outubro deste ano. Durante o processo de cadastramento são emitidas as fichas de identificação e Certidão Carcerária dos detentos, as quais servirão como documento para que a votação seja efetivada. Em outubro, o TRE implantará uma sessão eleitoral dentro da CPP para realizar o processo eleitoral.

Ao estabelecer os atos preparatórios para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral cuidou de salvaguardar o direito do exercício do voto pelos presos provisórios, em conformidade com a Constituição Federal. Pelo  que dispõe a resolução, os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais, poderão criar seções eleitorais em estabelecimentos penais,  a fim de que os presos provisórios tenham assegurado o direito de voto.

Mais informações: (62) 3201-6013

Sapejus registra ocorrência do incêndio no Complexo Prisional

A Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) informa que registrou ocorrência no 1º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, para a investigação sobre o incêndio que ocorreu na madrugada desta quarta-feira, dia 30, em um galpão do regime semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde quase 200 presos pernoitam. Além disso, a Sapejus abriu sindicância para apurar as circunstâncias e responsabilidades sobre o fato.

A secretaria também encaminhou ao Judiciário ofício que solicita um parecer sobre quais providências o órgão deve cumprir sobre o pernoite dos detentos até que a instituição organize um novo espaço. A Gerência de Engenharia, Arquitetura e Obras da Sapejus deu início às observações técnicas sobre a reforma da área atingida pelo fogo. Os detentos foram retirados a tempo e apenas um deles precisou de atendimento médico, feito no local pelos bombeiros, por inalação de fumaça.

Mais informações: (62) 3201-6013