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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

24 horas: doze homicídios em Goiânia durante a Operação Produtividade Zero

Pelo menos 12 pessoas foram vítimas de homicídios em Goiânia nas últimas 24 horas. Os assassinatos ocorreram em diversos pontos da capital. Os casos serão investigados pela Polícia Civil. Servidores da Segurança Pública paralisaram as atividades durante 24 horas, desde as oito horas desta quarta (9), até às oito horas desta quinta.

Na madrugada desta quinta-feira (10), por volta da uma hora, dois homens foram mortos no Setor Pedro Ludovico. As informações iniciais são de que as vítimas estavam numa moto e estavam sendo perseguidas por outras duas pessoas que também se deslocavam utilizando uma motocicleta. O garupa atirou contra os homens não resistiram aos ferimentos e morreram.

Na Rua Maria Lemos Paraguaçu, no Setor Morada do Sol, por volta das 22: 30 horas, Eliabe Santos Oliveira de 20 anos foi baleado na cabeça e ainda na perna. Ainda não há informações sobre as causas ou autoria do crime.

Também na noite passada na Rua Concórdia, no Jardim Novo Mundo, um homem morreu após ser baleado na cabeça. Vizinhos ouviram barulhos de disparos e avistaram a vítima já no chão. Uma viatura do SAMU chegou a ser acionada, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Também foram registrados casos no Residencial Monte Pascoal, Setor Vale do Sol (duas vítimas), Vila Finsocial, Setor Boa Vista. No começo desta quarta-feira (9), ocorreram homicídios Setor Recanto do Bosque no Sítio Recreio dos Bandeirantes e no Setor Carolina Parque.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Alego aprova em 1ª votação projeto que adia reajuste de servidores

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação, na quarta-feira (2), o projeto que adia para o ano de 2018 o pagamento da segunda parcela da reposição salarial dos servidores públicos do estado. A sessão foi marcada por tumulto e até por spray de pimenta lançado. Projeto pode entrar em segunda e última votação já nesta quinta-feira (3).

A sessão começou no fim da tarde da quarta-feira com protesto dos servidores. Alguém que acompanhava a sessão jogou spray de pimenta no plenário. Já em um novo local, o projeto foi aprovado pelos deputados por 24 votos a favor contra 7.

A oposição tinha proposto antecipar a parcela do fim de 2016 para o início do ano que vem ou fazer o reparcelamento da data-base ao longo de 2015. No entanto, nenhuma das emendas foi aceita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado estadual José Nelto (PMDB), líder do partido na casa, criticou a aprovação e fez críticas ao governador do estado.

“Massacrou todo o servidor do estado de Goiás, negando aquilo que ele prometeu durante o período eleitoral. Ele [o governador] deu um cheque pré-datado, só que agora o cheque não tem fundo”, afirmou.

O projeto deve voltar para votação na tarde desta quinta-feira. Caso seja aprovado, mais de 50 mil servidores públicos estaduais deixam de receber a segunda parcela da data-base este ano para só receber em 2018. A reposição salarial foi aprovada em 2013, depois de 3 meses de greve da Polícia Civil, que chegou a ocupar a Alego. O acordo feito dividia o reajuste em quatro parcelas de 12%, a partir de 2014.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol), Paulo Sérgio Alves Araújo, afirmou que os servidores não podem admitir o adiamento. “O respeito que cobramos é o cumprimento da parcela de 12,33% de reposição salarial”, disse.

Confusão
A sessão foi transferida de lugar depois que alguém que acompanhava a votação jogou spray de pimenta no plenário da Alego. Diante disso, o presidente da Assembleia, Hélio de Sousa (Dem) mudou as atividades para o auditório onde acontecem as reuniões da comissão. A imprensa foi liberada para acompanhar a votação depois de muita pressão. Alegando falta de espaço, os representantes dos servidores foram impedidos de entrar no auditório.

“Nós lamentavelmente tivemos o problema de que alguém jogou produto químico no plenário. Nós temos a autonomia para, dentro da Assembleia Legislativa, ocupar os espaços disponíveis”, justificou o presidente da casa.

Impedidos de participar da sessão, servidores manifestaram indignação. A servidora da educação, Ailma de Oliveira, afirmou que a mudança de local foi uma manobra utilizada pela casa para aprovar o projeto que contraria os direitos dos trabalhadores. “Isso aqui é a utilização de artifício contra a democracia, um absurdo o que estão fazendo”, desabafou.

Fonte: G1 Goiás

SERVIDORES DO ESTADO PROTESTAM CONTRA ATRASO DE REAJUSTE

Segundo categorias, governo quer protelar aumento apenas para 2018.

Servidores da Segurança Pública de Goiás, educação e administrativos fizeram nesta terça-feira (1º) um novo protesto contra a proposta do governo de adiar o reajuste das categorias, que ocorreria neste ano, para 2018. O grupo se reuniu na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para pedir aos deputados que vetem a proposta.

No último dia 24 de novembro, a categoria já havia realizado uma manifestação semelhante. Profissionais como policiais - civis e militares - e bombeiros estiveram no local, mas nenhum órgão soube precisar a quantidade de presentes. Após se concentrarem na porta da Alego e reclamarem da situação com a ajuda de um carro de som, eles entraram na Casa para acompanhar a sessão plenária. A proposta não foi votada devido às emendas propostas por deputados da oposição.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol-GO), Paulo Sérgio Araujo, pediu que o governo cumpra com o que havia sido combinado.
"Estamos representando a insatisfação do não cumprimento do acordo feito pelo governo. A segunda parcela do reajuste salarial de 12% deveria ser paga em novembro para os policiais civis e em dezembro para os demais funcionários da segurança pública, mas o governo quer adiar essa parcela para 2018. Queremos que esse projeto não seja aprovado", diz.

Ainda conforme o presidente do Sinpol, a categoria busca negociar com o governo. "Existe a possibilidade de todos os servidores da segurança pública entrarem em greve, mas queremos negociar para que a população não fique prejudicada", afirmou.

O presidente da União dos Militares do Estado de Goiás (Unimil), Valdenil Siqueira Medrado, afirmou que espera que os deputados decidam por não aprovar o projeto. "Contamos com a sensibilidade dos representantes do povo. Se isso não acontecer, devemos fazer uma nova assembleia geral para rever o rumo do movimento", disse.
O acordo surgiu a partir de uma paralisação da Polícia Civil em 2013, que durou 86 dias. Na época, os grevistas chegaram a ocupar a Alego durante 15 dias.

Segundo os líderes do movimento, o governo pagou a primeira parcela, que correspondia a 18,5% do total a ser pago, em 2014. As outras três parcelas, que correspondiam a 12,33% cada, seriam pagas em 2015, 2016 e 2017.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico), Thiago Vilar, afirmou que o governo também pretende adiar para 2018 o pagamento do reajuste de 8% dos servidores administrativos. "Houve aumento de tudo, gás, água, energia, gasolina e o salário não acompanhou. Esperávamos esse reajuste. Os servidores estão ficando prejudicados", afirmou.

Justiça suspende etapas do concurso público para agente prisional

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a interrupção da quinta fase da primeira etapa do concurso regido pelo Edital n° 001/2014, consistente na avaliação psicológica e na análise da vida pregressa dos candidatos ao cargo de agente prisional do Estado de Goiás. A magistrada também mandou suspender a cláusula de barreira estabelecida no subitem 16.6 do edital, que permitia que todos os candidatos classificados nas fases anteriores fizessem o curso de formação até o limite de 1.930 vagas, além da paralisação do início do curso referente a segunda etapa do certame por, no mínimo, 15 dias. Foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.


Ao deferir a liminar, a magistrada acatou ainda outro pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para que seja comprovada a necessidade de que o Estado de Goiás necessita de 1.930 vagas no cargo de agente prisional, a fim de que o número de vagas previstas no edital seja ampliado para esse quantitativo ou, caso inferior, para o número correspondente ao de candidatos aprovados. “Não resta dúvida quanto a obrigação do poder público de atender às normas constitucionais com todos os seus princípios quando da realização de um concurso público ou de um processo seletivo, o que não parece ter sido observado no caso, com indícios de que o objetivo é evitar o concurso público para permitir a contratação de um elevado número de servidores terceirizados”, avaliou.


A seu ver, é evidente que o perigo na demora encontra-se demonstrado, uma vez que existe todo o cronograma do concurso, já em andamento. “Se o certame não for paralisado, dando-se a oportunidade para que os candidatos refaçam as etapas já realizadas a partir da propositura da ação, os prejuízos serão irreparáveis”, realçou. Em suas argumentações, o MPGO afirmou que foram cometidas inúmeras irregularidades pelo Estado de Goiás na elaboração e execução de todo o processo para aumento do número no quadro de servidores que exercem a função de agentes ou vigilantes penitenciários, seja em caráter efetivo ou temporário, em prejuízo dos candidatos submetidos ao Edital n° 001/2014.

Salientou ainda que o Estado descumpriu a Constituição Federal (CF) ao estabelecer no referido edital cláusula de barreira, bem como violou a Súmula Vinculante nº 44 quando determinou a avaliação psicotécnica para cargo público sem previsão legal, bem como não observou o princípio da razoabilidade a partir do momento em que não definiu critérios objetivos para a avaliação da vida pregressa dos candidatos.

Pedidos acatados

Todos os pedidos feitos pelo órgão ministerial foram acatados pela magistrada. O órgão ministerial requisitou a suspensão da cláusula de barreira estabelecida no subitem 16.6 do Edital n° 001/2014, permitindo que todos os candidatos classificados nas fases anteriores façam o curso de formação, até o limite de 1.930 vagas; e da quinta fase da primeira etapa do concurso regido pelo mencionado edital, consistente na avaliação psicológica e na análise da vida pregressa dos candidatos, autorizando todos os candidatos reprovados nesta fase a participarem do curso de formação.

O MPGO também postulou a interrupção do início do curso de formação consistente na segunda etapa do concurso 001/2014, por, no mínimo, 15 dias, período necessário para análise dos documentos referentes ao teste psicotécnico e da vida pregressa dos candidatos, ou seja, que o início do curso ocorra após ou no dia 18 de novembro de 2015, com a requisição da Comissão Organizadora do concurso de cópia dos testes psicotécnicos e da vida pregressa dos candidatos reprovados nessas etapas, contendo as justificativas das reprovações.

Por fim, a comprovação de que o Estado de Goiás necessita de 1.930 vagas no cargo de agente prisional, para que o número de vagas do edital seja ampliado para este quantitativo ou, caso inferior, para o número correspondente ao de candidatos aprovados.

(Texto: Myrelle Motta – Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)


domingo, 29 de novembro de 2015

POPULAÇÃO DE MULHERES PRESAS AUMENTA. É A QUINTA MAIOR DO MUNDO

A população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos, segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) Mulheres, do Ministério da Justiça. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período. Um dos dados que mais chamam a atenção é o percentual de mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: 68%. 

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, explica que o objetivo do estudo é auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas para mulheres privadas de liberdade. "O perfil do encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados aos do público masculino. Além disso, pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agentes do Poder Judiciário", ressalta. 

Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres). 

"O que se vê, em muitos casos, são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para ela e para os filhos pequenos, que ficam com as mães até determinada idade", explica a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback. 

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Fonte: Correio do povo por Jorge Bengochea

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Polícia apresenta suspeito de liderar à distância tráfico de drogas em Goiás

Apontado como o traficante de drogas mais procurado pela Polícia Civil em Goiás, Iterley Martins de Sousa, de 32 anos, foi apresentado nesta quarta-feira (23), em Goiânia, após ser preso em Fortaleza. Conhecido como Magrelo, ele é suspeito de comandar, à distância, uma das maiores organizações criminosas de Goiás e já foi condenado pela Justiça a 52 anos e seis meses de prisão por homicídios e tráfico de drogas.

Para a Polícia Civil, a prisão de Iterley, que estava foragido desde 2008, representa um “golpe contra o tráfico de drogas e para a violência”. De acordo com a corporação, ele está em uma “uma verdadeira guerra” com uma quadrilha rival por disputa pelo comércio de drogas, que resultou em uma série de homicídios no estado.

Escoltado e vestido com colete à prova de balas, Iterley negou durante a apresentação que seja chefe da quadrilha e que esteja em guerra. “Quando saí dessa condenação por tráfico de drogas [em 2007], nunca mais tive envolvimento com o tráfico de drogas em Goiânia”, alegou.

Iterley disse ainda que está pagando por coisas que não cometeu: “Pessoas que eu não conheço falam que trabalham para mim, pessoas que eu não conheço que eu nunca tive envolvimento dizem que eu matei”.

Prisão

Iterley foi preso pela primeira vez em 2007 com Marcelo Gomes de Oliveira, conhecido como ‘Zói Verde’ e apontado pela polícia como o maior traficante de drogas de Goiás. No ano seguinte, ambos conseguiram alvará de soltura e deixaram o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Iterley estava foragido desde 2008. Em abril deste ano, integrantes da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) iniciaram uma investigação direta para a captura dele.

Ele foi preso na segunda-feira (21), em Fortaleza, no Ceará, ao ir buscar em um centro de reabilitação uma cadeira de rodas doada para a mulher dele, que ficou paraplégica durante uma tentativa de homicídio ao casal em 2007. Com a equipe da delegacia, ele foi trazido de avião para Goiânia

Policiais da Denarc localizaram Iterley após monitorar um dos gerentes da quadrilha que, segundo a polícia, ele liderava em Goiânia. Esse suspeito não teve a identidade revelada, mas os investigadores acreditam que ele deve ser preso nos próximos dias. Cerca de dez agentes goianos estavam há 15 dias na capital cearense para definir a melhor ocasião para a prisão.

Segundo os investigadores, Iterley não resistiu à prisão e se surpreendeu por ser localizado. “Ele ficou muito assustado. Perguntou diversas vezes como conseguimos encontrá-lo. Ele disse que nunca imaginou que ia ser preso novamente”, contou o titular da Denarc.

Nome falso

De acordo com a Polícia Civil, Iterley usava o nome falso de Igor Batista de Oliveira. Ele morava com a mulher e dois filhos, um de 9 anos e outro de 1 ano e 8 meses, em uma casa alugada no bairro Vila Velha. Apesar de ser próximo à orla, o setor é de classe média/baixa.

Titular da Denarc, Alécio Moreira contou que Iterley tinha uma caminhonete e era proprietário de loja de sapatos, levando uma vida simples e sem se envolver com a criminalidade na cidade para não levantar suspeitas. “Ele não está com todo esse poder econômico, nós imaginamos que a guerra do tráfico o fez perder dinheiro”, disse Moreira.

Ao ser preso, ele disse informalmente aos policiais que estava há dois anos em Fortaleza. Antes disso, ele morou em Mato Grosso e na Bahia.

Iterley afirma que se mudou de Goiás para proteger a família. O irmão dele e a cunhada foram assassinados em 2008, na capital. “Tinha muito medo pela minha vida, a minha família estava toda perseguida”, disse.

Cauteloso

Conforme a investigação da Denarc, Iterley comanda por telefone o tráfico na capital. “Ele tinha muito cuidado. Não conversava com qualquer pessoa e não vinha para a cidade”, explicou o delegado adjunto da Denarc, Miguel Motta.

Apesar de negar os crimes, os delegados não têm dúvida que Iterley coordena a organização criminosa. Por enquanto, eles não puderam adiantar provas nem detalhes da investigação. Três mandados de prisão estão em aberto contra gerentes da quadrilha, que devem ser cumpridos ainda nesta semana.

Guerra entre quadrilhas

De acordo com a apuração da Denarc, Iterley disputa o comércio de drogas com a quadrilha comandada por Tiago “Tupeti”, que está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A briga começou após um dos integrantes da quadrilha de Magrelo ter executado um rival.

“Os crimes praticados pela organização criminosa de Iterleu têm causado enorme intranquilidade social. Além dos frequentes tiroteios e o tráfico de drogas, ocorreram diversos homicídios sob o comando do investigado”, disse o delegado Miguel Motta.

Os integrantes da Denarc não souberam precisar a quantidade de mortes relacionadas ao preso. Os casos são apurados na Delegacia de Intestigações de Homicídios de Goiás (DIH), que não se pronunciou sobre.

Além dos processos que já foi condenado, Iterley responde a outros processo que tramitam no Poder Judiciário. Além disso, ele é investigado em inquéritos da Denarc por tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Fonte: G1/Foto: Paula Resende

Ministério da Justiça irá criar centros integrados de segurança pública em 15 capitais

O Ministério da Justiça prepara a implantação de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) em 15 estados do Brasil. O investimento supera R$ 300 milhões. Por meio de tecnologia e inteligência, as unidades deverão reforçar as políticas públicas de enfrentamento ao crime e à violência nas cinco regiões do país.

Até o fim de outubro deste ano, técnicos do Ministério da Justiça devem finalizar a primeira fase de modelagem do projeto. Participam da iniciativa equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), vinculadas ao ministério. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) presta apoio técnico de infraestrutura.

"Nossa premissa é atender, de forma padronizada, às demandas do dia a dia e identificar o nível de criticidade que se espera da atuação desses Centros em cada estado", afirma a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. "Também envolvemos nesse trabalho outras áreas, como defesa civil, trânsito e saúde, que poderão trabalhar de forma integrada em um único prédio", acrescenta.

Segundo o titular da Sesge/MJ, Andrei Rodrigues, nas visitas às capitais que irão abrigar as novas unidades, os técnicos buscam adequar os projetos de tecnologia e logística dos CICCs às necessidades dos órgãos municipais, estaduais e federais que atuam em cada uma dessas localidades. "O acréscimo de CICCs reforça um modelo exitoso de segurança integrada, semelhante ao adotado para a Copa do Mundo de 2014, com a utilização de 12 desses centros nas cidades-sede do torneio", destaca.

Na quarta-feira (16), em Teresina (PI), técnicos do Ministério da Justiça apresentaram o projeto dos CICCs à vice-governadora do estado, Margarete Coelho, e aos secretários da Segurança, Fábio Abreu, e da Justiça, Daniel Oliveira, entre outros gestores.

Além de Teresina, em dois meses, a comitiva já esteve em Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC). As próximas reuniões ocorrerão em João Pessoa (PB) e Boa Vista (AC), na quarta-feira (23), e depois em Belém (PA), Goiânia (GO), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Palmas (TO).

As reuniões envolvem gestores de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Defesa Civil entre outros setores.

Fonte: MJ