Dilma propõe a divisão da responsabilidade com estados; Aécio um novo ministério e Marina, estimular prevenção.
Os três principais candidatos à Presidência da República têm dedicado textos e discursos sobre a segurança pública e a redução da violência. Um dos pontos que marcam as três propostas é a articulação das forças de segurança. Essa é uma das principais recomendações das entidades focadas na área. As campanhas também falam em ações e políticas preventivas, com atenção para a juventude, além de medidas para uma cultura de paz.
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem anunciado que, ainda neste ano, vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir a União como um dos entes responsáveis pela segurança pública, dividindo a responsabilidade com as unidades federativas. Para ela, o modelo de integração das polícias e das forças de segurança pública da Copa, com seus centros de controle e operação, deve ser expandido pelo país. Um exemplo citado é a operação “Brasil Integrado”, que reuniu as polícias e as Forças Armadas este mês no Nordeste resultando em 383 prisões e apreensão de armas, explosivos e munições.
O candidato Aécio Neves (PSDB) propõe criar o Ministério da Segurança Pública e Justiça e promover políticas públicas que visem abranger a questão da violência desde a prevenção até o sistema de Justiça criminal. O tucano tem defendido a redução da maioridade penal em casos de crimes graves como homicídios. Em material enviado ao GLOBO, propõe políticas específicas para as regiões metropolitanas, o fortalecimento das defensorias públicas, a modernização das forças policiais, a criação de um Fundo de Valorização da Polícia e o apoio a medidas de cumprimento de penas alternativas, entre outras propostas.
Em seu programa de governo, a candidata do PSB, Marina Silva, propõe a integração das forças de segurança, maior dotação para o Fundo Nacional de Segurança Pública e para os programas federais da área e um pacto nacional pela redução de homicídios. A ideia é federalizar o pacto, promover a integração dos entes federativos e dos poderes, criar fóruns de participação social e desenvolver e estimular as políticas de prevenção dos municípios e do policiamento comunitário. O pacto prevê ainda a unificação dos sistemas de informação sobre violência.
Marina e Aécio também falam do combate ao tráfico de armas e drogas, além do policiamento de fronteiras.
Fonte: Jornal O Globo
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