Relatório do Mutirão do Conselho Nacional de Justiça em 20
cidades constatou que mais de mil presos goianos estão em situação irregular.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
concluíram ontem relatório do Mutirão Carcerário, realizado em mais de 20
cidades de Goiás. O giro pelas penitenciárias goianas durou duas semanas (do
dia 26 de maio a 6 de junho) e constatou 1.038 presos em situação irregular,
que tiveram processo revisto. O mutirão ainda reforçou a necessidade de criação
de pelo menos 5 mil vagas nos presídios do Estado.
Dos processos de presos condenados examinados, 8,2% receberam
benefícios. Foram 113 presos com revisão da pena. Em relação aos provisórios,
dos 5,2 mil processos revisados, 725 foram beneficiados. Os membros dos CNJ
ainda destacaram que as Varas de Execução Penal em Goiás estão em sua maioria
bem estruturadas. De acordo com o coordenador Douglas de Mello, do Departamento
de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas
Socioeducativas do CNJ, no tocante ao déficit de vagas, a situação é grave. Ele
salienta que, além da necessidade de o Estado abrir pelo menos 5 mil novas vagas,
as existentes são de baixa qualidade.
O que contribui para que o sistema
prisional promova o aumento da criminalidade e a reincidência. O CNJ ainda
cobrou ação do Estado em relação à falta de vagas para menores infratores.
Goiás tem hoje 339 vagas, todas preenchidas e sem condições de receber
internos. No últimos mês, oito jovens encaminhados à unidade de Luziânia foram
liberados por falta de vagas.
Investimentos
O secretário estadual de Administração Penitenciária e
Justiça, Edemundo Dias, reconhece o déficit de vagas e afirma que, até 2015,
serão abertas mais 15 mil vagas. Dias reforça o uso de penas alternativas. “Nem
toda pessoa que comete um crime deveria estar preso, poderia cumprir uma pena
alternativa que, as vezes, pode ser mais eficiente”, diz. Um exemplo apontado
por ele é o monitoramento eletrônico.
Fonte: Jornal Hoje
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